Multa Por Falta de Combustível

Muitos motoristas com o tempo acabam esquecendo de algumas orientações aprendidas na autoescola. Dentre elas a de que é considerada uma infração de trânsito deixar acabar o combustível de um veículo. Sim, todo proprietário é responsável e obrigado a deixar seu veículo sempre em bom estado de funcionamento e isso inclui não deixar o combustível acabar.

Popularmente este evento é conhecido como pane seca, ficar sem combustível pode causar danos mecânicos ao veículo, e pela legislação de trânsito o motorista pode ser multado em 130 reais.

Para que ocorra o auto de infração, um agente de trânsito ou um policiam precisam flagrar o veículo parado e constatar que o problema é a falta de combustível.

Esta é considerada uma infração média o que além do valor da multa que deve ser pago significa que são somados quatro pontos no registro da carteira de habilitação do condutor responsável pelo descumprimento da lei.

O que fazer em caso de pane seca?

Para evitar outras multas é importante que os condutores conheçam as regras de trânsito, se a pane seca tiver sido inevitável o indicado é parar o veículo num local seguro. Se o veículo estiver no meio de uma rua ou avenida será necessário seguir os procedimentos padrões de sinalização que são: posicionar o triângulo a pelo menos trinta metros da traseira do carro e manter o pisca alerto ligado. Uma dica aqui é que esses trinta metros equivalem a cerca de quarenta e três passos.

Será necessário acionar um serviço de guincho ou ir até um posto de combustível mais próximo para comprar a quantidade de combustível suficiente para ligar o veículo novamente.

Qual o valor da multa por pane sena?

Conforme o que prevê o artigo 180 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o valor da multa por ter seu veículo imobilizado na via por falta de combustível é de R$130,16, sendo considerada uma infração média com possível retenção do automóvel além da multa e dos pontos acrescidos na CNH.

Como abastecer um carro com pane seca?

De acordo com a Agência Nacional de Petróleo, a venda de combustíveis de forma avulsa pode acontecer em qualquer posto de gasolina desde que o galão esteja conforme as normas do Inmetro. É proibido por exemplo transportar combustível numa garrafa pet de dois litros, porque tanto a gasolina quanto o etanol são substâncias altamente inflamáveis e com risco de explosão. Além disso, danos à saúde podem ser causados nos casos de contato com os olhos ou com a pele. Por isso existe um padrão de segurança estabelecido para os galões que precisa ser respeitado.

Para transportar combustível avulsamente a embalagem precisa ser translúcida para que se evite o transbordamento no momento da compra e do enchimento do galão. É necessário que o galão possua boa base de apoio para que possa ser colocado no chão sem que tombe com facilidade. A tampa deve ter boa vedação para evitar vazamentos e a boca deve ter diâmetro maior que o bico da bomba de combustível para que não haja problema no enchimento.

Como identificar pane seca?

Os principais sintomas da pane seca é o desligamento do motor e consequentemente do veículo e no painel a luz no formato de bomba irá acender e ficar evidente. Lembrando que uma luz no painel acende logo que a quantidade de combustível entra na chamada “reserva” e serve para avisar o motorista que o combustível está prestes a acabar. Dessa forma, a pane seca somente acontece por pura distração do condutor.

Como evitar a pane seca?

Abastecer o veículo sempre que o carro estiver na reserva é a forma mais óbvia de evitar uma pane seca. Ao ligar o veículo cheque imediatamente o nível do combustível, esta é uma outra forma excelente de evitar que o veículo pare por falta de combustível.

Que problemas mecânicos podem ser causados pela pane seca?

Fato é que a pane seca pode causar sérios danos ao veículo além de uma possível infração de trânsito. Sem combustível, seja etanol ou gasolina, a bomba fica sem refrigeração e acaba queimando interferindo no funcionamento do automóvel. Nesses casos, a troca do equipamento será necessária e pode gerar um custo a partir de 350 reais.

Um outro problema que pode vir a acontecer é a sujeira presente no tanque ser levada para o sistema de injeção eletrônica ocasionado pelo pouco combustível e então o prejuízo de conserto aumentará e variará de veículo para veículo. O recomendado é que o veículo seja abastecido ao atingir um quarto da capacidade total do tanque.

Conclusão

Deixar o veículo parar de funcionar por falta de combustível é uma infração de trânsito e se flagrado por um agente fiscal poderá incorrer em multa e demais penalidades.

Para evitar transtornos relacionados a esse tipo de situação, os motoristas devem manter a atenção e a constante lembrança de verificar os níveis de combustíveis de seus automóveis.

 

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Tipos de Sinistro

Primeiramente é preciso entender que um sinistro é toda ocorrência que cause danos ou prejuízos a algum bem protegido por um seguro, desde que a situação ocorrida combine com a descrição da cobertura contratada. No caso automotivo, apenas as situações que envolverem o veículo segurado e que estejam acordadas na apólice do seguro são consideradas como sinistros.

É importante conhecer como os sinistros são classificados, afinal sempre que um veículo sofre um sinistro este fica armazenado no registro de histórico. Essas informações servem para consultar sobre suas condições e valor de mercado quando for necessário.

Como existem diferentes graus de gravidade num acidente ou incidente, os sinistros recebem classificações de acordo com cada situação.

Quando acontece um acidente de trânsito com vítima, o agente de trânsito é responsável por preencher o Boletim de Ocorrência. O agente de trânsito nesses casos é responsável por indicar a classificação do sinistro.

Essas classificações se baseiam na resolução do Conselho Nacional de Trânsito número 297 que determina três tipos de categorias de sinistros.

Sinistros de pequena monta

Os sinistros de pequena mota conforme estabelecido pela resolução do Contran são aqueles o veículo pode voltar a circulação sem vistoria ou inspeção veicular. Nos sinistros de pequena mota geralmente são feitos pequenos reparos, substituições de peças ou recuperações e incluem danos à estrutura do veículo e danos a peças externas e mecânicas.

Sinistros de média monta

Quando os danos provocados ao veículo podem comprometer seu bom funcionamento é tido como um caso de sinistro que recebe classificação de média monta.

Quando um agente de trânsito classifica um sinistro como de média monta, este submete o veículo a uma avaliação técnica obrigatória após os reparos serem feitos. Se obtiver aprovação nessa inspeção obrigatória, é emitido o Certificado de Segurança Veicular (CSV) que torna o veículo apto a circular novamente pelas vias públicas.

Sinistros de grande monta

Por último, os sinistros que sofrem classificação de grande monta são os que apresentam veículos que sofreram danos irreversíveis ou irrecuperáveis. Esses danos comprometem o funcionamento desses veículos que se tornam impossíveis de transitar mesmo se realizarem reparos na tentativa de recuperá-los.

Popularmente esse tipo de situação é conhecida como “perda total” ou “PT”, veículos assim são destinados para a sucata, onde poderão reaproveitar componentes e peças que ainda estejam em condição de uso e em bom estado. Este é o único fim possível para veículos nessas situações.

Como os agentes de trânsito classificam os sinistros para carros e para motos?

Os agentes se baseiam em um sistema de pontos estipulado para isso, utilizando um formulário próprio desenvolvido para este fim, dessa forma, cada parte danificada do veículo em questão adiciona uma quantidade de pontos à contagem total que definirá a classificação do sinistro. Para carros a classificação acontece da seguinte forma: pequena monta (de 0 a 20 pontos), média monta (de 21 a 30 pontos) e grande monta (acima de 30 pontos).

Já para motocicletas a classificação é diferente e acontece da seguinte forma: pequena monta (de 0 a 16 pontos), média monta (acima de 16 pontos) e para a grande monta desconsideram a quantidade de pontos quando ocorrem dois ou mais danos em componentes estruturais.

Principais tipos de sinistros para as seguradoras

Os três tipos de classificações de sinistros servem para controle dos órgãos de trânsito responsáveis, portanto não influencia diretamente nos tipos de sinistros avaliados pelas seguradoras.

As operadoras de seguro automotivo geram aviso de sinistro em diversas situações como as que veremos a seguir.

Roubo e furto

É uma cobertura muito requisitada atualmente, pois essa cobertura garante o ressarcimento integral se o veículo não for recuperado, além das seguradoras darem a opção de incluir cobertura para os bens contidos no interior do veículo.

Quando um chamado de sinistro por roubo é aberto, a seguradora tem até trinta dias para pagar a indenização conforme garante a legislação.

Nos casos que o veículo acaba sendo recuperado, este automóvel passa por uma avaliação para checar eventuais danos pela companhia seguradora, que fica responsável por decidir se o ressarcimento será procedido pelo valor baseado na tabela FIPE ou com sua recuperação.

Acidentes de trânsito

Se trata de outra cobertura muito comum e pode abranger e contextualizar as mais diversas situações de colisões. Se o veículo sofre dano superior a 75% do seu valor de mercado, a seguradora acusa perda total e ressarce de maneira integral o titular da apólice.

Danos a terceiros

Essa cobertura cobre os custos de reparos em bens de terceiros que venham a ser ocasionados por responsabilidade do titular da apólice. Esta indenização pode ser solicitada tanto em casos de danos materiais, como qualquer outro bem do terceiro que comprometa a integridade física dos envolvidos.

Causas naturais

Temporais, enchentes, vendavais, queda de galhos de árvore, incêndios ou quedas de raios podem acabar provocando danos a um veículo. As seguradoras geralmente oferecem essa cobertura como opcional, ficando a cargo do contratante avaliar quais proteções são importantes ao contratar a apólice de um seguro automotivo.

Conclusão

Por fim, podemos concluir que é importante conhecer os diferentes tipos de sinistros porque assim fica mais fácil escolher o plano de seguro adequado para suas demandas.

 

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Artigo | A importância da limpeza correta do corpo de borboleta

Corpo de borboletas (TBI) sujo dá muita dor de cabeça, mas uma limpeza feita incorretamente pode ser pior ainda; saiba o que levar em consideração antes de seguir com o procedimento

Artigo por Fernando Landulfo  

Desde os primórdios da introdução da injeção eletrônica na frota nacional, nos tempos do LE-Jetronic e do Multec 700 (injeções adoradas por uns e amaldiçoadas por outros), sabe-se que o corpo de borboletas (TBI) é uma peça-chave para o bom funcionamento do sistema. E não é por acaso. Afinal de contas, ele é o responsável pelo controle da quantidade de ar ou mistura (dependendo da configuração do sistema) que adentra ao motor, conectando-se a todas as fases de funcionamento.

Logo, se focarmos apenas na parte mecânica, é fácil concluir que qualquer folga excessiva, emperramento ou entupimento vai provocar mau funcionamento do veículo. A situação é ainda pior com as injeções mais modernas, onde a borboleta de aceleração e o controlador de marcha lenta são acionados por servo motores.

É simples: basta manter o conjunto sempre limpo e lubrificado. Isso seria muito fácil se o mesmo não operasse em um local onde fica sujeito à contaminação, seja por impurezas externas – no caso de baixa eficiência do filtro de ar, ou vapores de óleos lubrificantes oriundos do sistema de ventilação do cárter.

Esse material se deposita progressivamente no interior do componente e o resultado é um tipo de “borra” preta, conhecido pelo mercado como “carbonização”. Há casos em que o fluido de arrefecimento circula no interior do TBI e a falta de aditivação do mesmo pode provocar corrosão do sistema de arrefecimento, cujos resíduos podem entupir as galerias.

Depois de um certo tempo, esse material indesejado – além de gerar os já citados entupimentos em furos calibrados e galerias internas – pode provocar o emperramento do eixo da borboleta e o mal assentamento da mesma na sua sede (quando pertinente). Sim, do mesmo jeito que ocorria no velho carburador! E, junto com toda essa sujeira, aparecem os indesejados sintomas.

Nessa situação, o “Guerreiro das Oficinas” fica diante de um impasse: limpar ou substituir o componente?

Ao contrário do carburador, onde os fabricantes recomendam periodicamente uma desmontagem completa, limpeza e revisão do componente, no caso do TBI não existe uma regra única. Cada montadora e sistemista adota os seus próprios procedimentos.

O ideal é seguir rigorosamente as recomendações de cada fabricante.

No entanto, na realidade do “chão da oficina”, isso nem sempre é possível devido a um fator importante: o custo.

E, na hora de tomar uma decisão a respeito, o mecânico precisa fazer algumas ponderações:

a) Tenho literatura técnica adequada?

b) Tenho ferramental e materiais adequados?

c) Já fiz isso ou sei de alguém que já o fez com sucesso?

d) Vale a pena o risco?

Tomada a decisão de seguir em frente com a tarefa, é preciso ter em mente que:

Os TBIs modernos (drive by wire) possuem muitos agregados eletrônicos, inimigos ferrenhos de umidade. Portanto, água, nem pensar!

Em sua maioria, os produtos de limpeza são compostos por solventes poderosos. Cuidado com o uso deles em materiais plásticos. Muitos deles não são vendidos separadamente e apenas um dano pode significar a troca de todo o conjunto.

Muitas das folgas envolvidas nos componentes são de ordem na grandeza de milésimos de milímetros. Logo, é preciso muita cautela ao escolher os abrasivos de limpeza: lixas, escovas, esponjas abrasivas etc. Uma vez alteradas, não podem ser restituídas.

Muitos dos TBIs possuem ajustes de posição inicial feitos em bancadas e não podem ser reproduzidos sem a utilização de equipamentos especializados (bancadas de fluxo). Isso sem citar os pequenos e delicados componentes que não são vendidos separadamente. Cuidado na hora de desmontar!

O mecânico deve estar ciente dos riscos envolvidos: peça danificada é peça a ser reposta!

 

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Entrevista | Cinco perguntas para a Yiming

Fundada em 1996 na China e presente no Brasil desde 2010, a Yiming Parts possui filiais instaladas em diversos países, e oferece ao mercado de reposição de autopeças aplicações de bombas d’água, amortecedores, juntas homocinéticas e terminais, entre outros, para veículos leves, picapes, vans e utilitários. O Diretor Presidente da Yiming Brasil, Liting Wu, comenta sobre os desafios e a importância do mecânico independente para a empresa.

Por Fernando Lalli

REVISTA O MECÂNICO: Como a Yiming Parts está estruturada hoje e há quanto tempo a empresa está no Brasil?

LITING WU: A fábrica matriz da Yiming foi fundada no ano de 1996 na China, com foco principal em atender os mercados latino-americano, europeu e asiático. Temos filiais em Dubai, Austrália e Brasil. A Yiming Brasil já está atuando há 12 anos e temos planos em crescer cada vez mais no mercado brasileiro.

REVISTA O MECÂNICO: Quais linhas de peças compõem o portfólio da Yiming no Brasil?

LITING WU: A Yiming originalmente veio para atuar na venda de alguns componentes para suspensão, motor e transmissão (bomba d’água, suportes de filtro de combustível, amortecedor, pivô, terminais e juntas homocinéticas). Mas com o tempo, e enxergando as necessidades do mercado brasileiro, fomos aumentando o nosso leque de produtos e começamos a comercializar bandejas, sensores, amortecedores de porta-malas, eletroventiladores, cruzetas, flexíveis de escapamento, acendedor de cigarro, entre outros itens.

REVISTA O MECÂNICO: Para a Yiming, qual a importância do mecânico independente? A empresa vê o mecânico como um fator de decisão na escolha da peça a ser aplicada no veículo?

LITING WU: Para a Yiming, o mecânico independente é um parceiro estratégico muito importante e também um de nossos principais consumidores. Grande parte dos brasileiros tem um mecânico de confiança, a quem terceiriza boa parte das decisões sobre a reparação do seu veículo. Com certeza a palavra do mecânico tem um peso gigantesco na decisão final do cliente quando está no balcão de uma autopeça. Afinal, o mecânico é quem conhece a qualidade dos produtos que utiliza, e quem melhor poderia indicar a fabricante certa para o seu cliente? Por isso, a Yiming foca totalmente na qualidade do seu produto para que, na hora da aplicação, o especialista note a diferença e tenha confiança em indicar nossa linha de produtos para os seus clientes.

REVISTA O MECÂNICO: Como a Yiming estuda o mercado de reposição para buscar novas oportunidades de aplicações de peças?

LITING WU: Nosso maior foco é atender às principais necessidades dos nossos clientes. Estamos atualmente no meio de um processo de desenvolvimento de novos produtos. Dentro desse processo, nosso primeiro passo foi falar com o time comercial da Yiming: são eles que estão mais próximos dos clientes e conhecem suas dores. A necessidade do lojista naturalmente se torna a necessidade do mecânico independente. Com as novas aplicações definidas, é a hora de estudar o mercado. Aqui entra o estudo da viabilidade econômica, que determina os custos e projeções de retorno sobre o investimento, e também a análise do segmento e concorrência. O que podemos dizer agora é que a Yiming vai trazer diversas novidades em sua linha de produtos, e abranger ainda mais o mercado brasileiro de reposição com a qualidade, tecnologia e inovação de sempre.

REVISTA O MECÂNICO: A pandemia ainda não acabou, mas, no Brasil, o mercado de reposição de autopeças atravessou esse momento histórico mostrando força. Como foi esse período para a Yiming e o que a empresa espera do aftermarket automotivo para o restante de 2022?

LITING WU: Quando começou a pandemia, não só o mercado de autopeças, mais sim todas as atividades econômicas, sofreram um forte impacto logo no primeiro semestre. Com isso, começamos a nos preocupar com a saúde, tanto com a nossa equipe quanto as equipes dos nossos clientes. Distribuímos cerca de 500 mil unidades de máscaras descartáveis, tótens de álcool gel e frasquinhos de álcool para ajudar os nossos parceiros a se prevenirem, e juntos passamos dessa fase difícil! Em 2022, de fato, a pandemia ainda não acabou, mas conseguimos manter resultados bastante positivos mesmo que tenhamos passado por uma tragédia horrível. Graças à nossa equipe e nossas parcerias, conseguimos passar por essa situação difícil, e esperamos que durante o restante de 2022 continuemos enfrentando novos desafios e crescendo juntos!

 

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Conheça os cuidados necessários com a lubrificação de carros híbridos

No mês de agosto, o Brasil atingiu a marca de 100 mil eletrificados emplacados; até 2030, deve ultrapassar os 900 mil

 

Segundo dados da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), no primeiro semestre de 2022, o mercado de eletrificados brasileiro cresceu 47% em comparação com o mesmo período do ano anterior. No último mês de agosto, o país bateu o número de 100 mil eletrificados emplacados. Desse total, cerca de 83% são de modelos híbridos. Previsões indicam que esse número deve continuar subindo, chegando próximo de um milhão de veículos em 2030.

Em linha com os avanços da tecnologia de eletrificação dos carros, as empresas automobilísticas desenvolvem produtos específicos para melhorar o desempenho e gerar uma vida útil estendida aos modelos híbridos, como é o caso da indústria de lubrificantes.

Para o engenheiro mecânico da YPF Brasil, Pablo Bueno, o desenvolvimento de novos produtos da vertente elétrica é essencial para o avanço da categoria no Brasil. “O número de carros eletrificados está crescendo, principalmente o de carros híbridos. Desenvolver produtos como os óleos lubrificantes para esse nicho, aumenta a confiança do brasileiro na hora de comprar um modelo híbrido”, explica.

Atualmente, os lubrificantes para motores híbridos apresentam viscosidade baixa, como 5W-30, 0W-20 ou até mesmo um 0W-16. Eles carregam funções muito similares aos lubrificantes utilizados em motores a combustão como limpeza, redução de desgaste e controle de temperatura.

Um dos resultados nos motores híbridos é a economia e redução de emissão de poluentes na atmosfera. Nesse sentido, o mercado apresenta uma tendência de redução de motores de maneira geral, seja híbrido ou não. Essa redução é chamada de downsizing, os motores são menores, mas há boa entrega de potência através dos turbocompressores. Essa tendência também foca na economia de combustível e redução de impactos ambientais.

“Aos condutores, os motores híbridos oferecem uma experiência de uso diferenciada em relação aos motores puramente a combustão. Eles sentirão a diferença no bolso”, comenta o engenheiro mecânico.

São três as categorias de motorização de eletrificados no Brasil e cada uma possui uma especificação diferente:

HEV - elétricos híbridos: Carros com motor a combustão e motor elétrico alimentado por baterias, carregado pela própria energia cinética do veículo.

PHEV - híbridos plug-in: Carros com motor a combustão e motor elétrico alimentado por bateria, carregado por energia elétrica.

BEV - elétricos à bateria: Carros com um motor elétrico alimentado por bateria, carregado por energia elétrica.

Nas motorizações híbridas, o óleo lubrificante percorre todas as partes do motor que são desenvolvidas para combustão e cada montadora imprime exigências específicas para determinada aplicação. Nesse sentido, a YPF Brasil desenvolveu três produtos específicos da linha Elaion Auro para a categoria de híbridos, sendo eles:  Elaion Auro DPF 530, Elaion Auro D1 530 e Elaion Auro D1 020.

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Multas por Bloqueios em Rodovias Somam R$ 5,5 milhões em Dois Dias: Saiba Como Recorrer

Com a vitória de Luis Inácio Lula da Silva nas Eleições de 2022, um sentimento de inconformidade tomou conta de cidadãos que foram às ruas clamar por uma intervenção federal.

O movimento teve início no próprio dia 30 de outubro, com os caminhoneiros em todo o território nacional fechando as rodovias, e ameaçando parar o Brasil até que o ex-presidente e ex-condenado Lula, fosse preso novamente em função dos crimes que cometeu e cujas condenações foram confirmados em três instâncias, mas suspensas pelo STF.

Porém,o bloqueio de vias é infração gravíssima e a multa pode variar entre R$ 5.000 e R$ 17.000 em função do fator multiplicador e reincidência.

O Ministro da Justiça alertou que a penalidade vai além do alto valor da multa e os condutores que forem autuados nessa prática podem ter o direito de dirigir suspenso.

Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o número de multas aplicadas até esta quarta-feira, dia 2 de novembro, aos manifestantes que bloquearam as vias em protesto chega ao total de 912.

Os valores das multas, somados, já chegam a 5,5 milhões de reais. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em seu artigo 253-A, é considerada infração de natureza gravíssima, todo e qualquer condutor que usar veículo para, intencionalmente, interromper, restringir ou perturbar a circulação na via sem autorização do órgão ou entidade de trânsito.

A pena referente ao cometimento desta infração é pesada e pode custar R$ 5.000 ao bolso, além da suspensão da Carteira Nacional de Habilitação por doze meses.

Além disso, há a medida administrativa de recolhimento do veículo.

Todos aqueles que, pelo agente de trânsito ou segurança pública, forem classificados como incitadores ou organizadores do bloqueio da via, poderão receber uma multa pecuniária majorada em R$ 17.000.

Caso ocorra reincidência no período de doze meses, a multa alcança o dobro do valor e conforme o CTB, as penalidades podem ser aplicáveis tanto a pessoas físicas ou jurídicas que cometam essa infração.

Os primeiros bloqueios nas estradas começaram a ser registrados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), que reforçou seu contingente nas localidades com maior concentração de manifestações.

Ainda segundo a PRF, houve um aumento de 400% no efetivo de policiais rodoviários federais nas estradas, contando ainda com o suporte da Polícia Federal, Força Nacional de Segurança Pública, polícias militares e até bombeiros.

Presidente Bolsonaro se pronuncia sobre os bloqueios

Se mostrando como um verdadeiro estadista, o Presidente Jair Messias Bolsonaro, em vídeo em suas redes sociais, solicitou que todos os manifestantes bloqueassem a via e ressaltou que o direito de se manifestarem é constitucional, mas que deve ser respeitado o direito de ir e vir, bem como evitar os impactos negativos no abastecimentos e tráfego de veículos de emergência.

Como recorrer de multa por bloqueio de via

Todos os motoristas têm o direito de recorrer das infrações em três instâncias.

A Doutor Multas oferece uma consulta gratuita para analisar o seu caso em caso de ter sido multado.

Faremos a análise minuciosa e determinaremos a melhor estratégia para a defesa e contestação da multa.

 

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Fazer Ou Deixar Que Se Faça Reparo Em Veículo Na Via Pública

Conforme o que se prevê no Artigo 179 do Código de Trânsito Brasileiro, é uma infração de trânsito fazer ou deixar que se faça reparo em veículo na via pública, exceto nos casos que o veículo esteja impossibilitado por absoluto de remoção por seus próprios meios e esteja devidamente sinalizado.

Nas pistas de rolamento de rodovias e vias de trânsito rápido a infração é grave com penalidade de multa e medida administrativa de remoção do veículo. Já nas demais vias a infração é leve com penalidade de multa.

Exceto quando não for possível retirar o veículo do local, não se deve utilizar a via pública como local para realizar reparos no veículo. Conforme já mencionado se o veículo estiver devidamente sinalizado e impossibilitado de ser removido do local essas situações não são enquadradas como infrações.

É importante saber que nos casos de emergência, conforme orienta o Artigo 236 é permitida a utilização de cabo flexível ou corta para realizar a retirada do veículo de onde se encontra para outro local mais seguro, destacando que não é possível o reboque dessa forma por longos trajetos, somente o suficiente para dissolver a situação de infração.

A sinalização indicada na legislação para os casos de impossibilidade de remoção do veículo está prevista nos Artigos 40 e 46, e ainda conta com a complementação da Resolução do CONTRAN número 36/98 que indicam como obrigatório o pisca-alerta acionado e o triângulo de emergência posicionado a uma distância mínima de 30 metros da traseira do veículo e em condição de boa visibilidade.

Vale a pena notar que a conduta observada neste artigo é de “fazer” ou “deixar que se faça” o reparo, sendo assim, o proprietário pode ser punido mesmo que outra pessoa esteja realizando o serviço de reparo do veículo.

Encontramos no inciso I, a menção ao reparo de veículos no acostamento (pista de rolamento) dessas vias quando houver, justamente porque o acostamento é destinado aos veículos que estejam em situação de emergência.

Conforme informado no início do texto a medida administrativa de remoção do veículo não é aplicada como penalidade, portanto não tem caráter punitivo, seu objetivo é apenas desobstruir a via de trânsito, para voltar a fluir normalmente a circulação de veículos e o trânsito local.

Se a remoção acabar sendo recorrida, o veículo será destinado sempre ao pátio designado pelo órgão ou entidade de trânsito que possua a circunscrição sobre a via (artigo 271) e nunca para um local qualquer aleatório ou diferente.

Uma informação importante sobre esse assunto é que a constatação dessa infração somente acontece mediante abordagem de um agente de trânsito.

Algumas definições e procedimentos precisam ser conhecidos. Pista de rolamento se refere a parte da via que é usada para a circulação dos veículos e possui elementos que separam e identificam os acostamentos, calçadas, ilhas ou canteiros centrais. Via local são as vias destinadas ao acesso local ou áreas restritas. As vias coletoras distribuem o trânsito como entradas e saídas de vias que se interligam. Por fim, a via arterial geralmente é controlada por semáforo.

Sendo comprovada a infração pelo agente que realizou o flagrante, ao preencher o auto de infração este deve obrigatoriamente preencher o campo “observações” do AIT descrevendo detalhes do acontecido.

Na ausência do campo preenchido adequadamente, como o seguinte exemplo: “Condutor com capô do veículo aberto fazendo reparos, em via coletora, veículo em condições de ser retirado do local”, o condutor multado poderá recorrer com grande chance de deferimento e cancelamento da penalidade.

Nos casos em que não é possível a remoção do veículo à noite, a legislação recomenda que as luzes externas não devem ser utilizadas, mas que se deve tomar providências para tornar o local visível.

O artigo 27 que trata das normas gerais de circulação e conduta diz que é obrigação do condutor verificar as condições de funcionamento dos equipamentos de uso obrigatório e garantir o bom funcionamento, além de assegurar-se de possuir a quantidade suficiente de combustível para chegar ao local de destino.

Conhecendo a legislação de trânsito os condutores evitam situações de risco e desagradáveis, seguindo as orientações de manutenção e cuidado com os veículos e das regras e ordens de trânsito. Lembrando que a legislação foi concebida para promover a segurança nas vias e estradas no território brasileiro, reduzir os acidentes e a violência.

Se precisar de orientação sobre assuntos relacionados a legislação, entre em contato, possuímos um grupo especializado em Direito de trânsito, agende sua avaliação gratuita.

 

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