Veja agora quanto ganha um membro do Poder Judiciário e saiba que curso fazer para atuar na área!
O Poder Judiciário do Brasil é aquele que aplica leis para a resolução de conflitos e garantia de direitos. Basicamente, ele é formado por ministros, desembargadores, promotores de justiça e juízes, agrupados nos seguintes órgãos:
- Supremo Tribunal Federal (STF)
- Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
- Superior Tribunal de Justiça (STJ)
- Tribunal Superior do Trabalho (TST)
- Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
- Superior Tribunal Militar (STM)
- Tribunais de Justiça
A profissão que mais se destaca no Poder Judiciário é a de Magistrado, também conhecido como Juiz de Direito. Outras profissões de destaque incluem o Promotor e o Desembargador.
Quer saber quanto ganha um membro do Poder Judiciário? Então leia este artigo até o final!
Quanto ganha um membro do Poder Judiciário?
O salário de um membro do Poder Judiciário depende do cargo que ele ocupa e do órgão em que trabalha.
De acordo com informações recentes publicadas pelo Diário Oficial da União (DOU), a remuneração dos magistrados e servidores federais é a seguinte:
- Ministros do Superior Tribunal de Justiça: R$ 37.328,65
- Juízes de Tribunais Regionais Federais: R$ 35.462,22
- Juízes Federais: R$ 33.689,11
- Juízes Federais Substitutos: R$ 32.004,65
- Oficial de Justiça Avaliador Federal: R$ 21.428,82
- Inspetor de Segurança Judiciária: R$ 21.428,82
- Analistas Judiciários do STJ: entre R$ 14.386,04 e R$ 18.701,52
- Técnicos Judiciários: entre R$ 8.768,15 e R$ 11.398,39
Lembrando que os valores acima referem-se ao teto salarial de servidores federais. O salário de servidores estaduais varia de acordo com cada estado. Veja a média de principais cargos em alguns estados:
Rio de Janeiro
- Analista Judiciário: R$ 7.603
- Técnico Judiciário: R$ 5.715
- Oficial de Justiça: R$ 9.516
São Paulo
- Analista Judiciário: R$ 9.530
- Técnico Judiciário: R$ 6.518
- Oficial de Justiça: R$8.253
Minas Gerais
- Analista Judiciário: R$ 5.543
- Técnico Judiciário: R$ 4.337
- Oficial de Justiça: R$ 9.674
Rio Grande do Sul
- Analista Judiciário: R$ 7.352
- Técnico Judiciário: R$ 4.712
- Oficial de Justiça: R$ 9.305
Pernambuco
- Analista Judiciário: R$ 5.612
- Técnico Judiciário: R$ 5.935
- Oficial de Justiça: R$ 9.110
Distrito Federal
- Analista Judiciário: R$ 5.189
- Técnico Judiciário: R$ 7.591
- Oficial de Justiça: R$ 14.476
Juiz, desembargador e promotor: quanto ganham?
Em geral, o salário inicial de um juiz é de R$ 26.500, não podendo ultrapassar o teto de R$ 39 mil. Além disso, eles recebem benefícios, como auxílio-moradia, auxílio-saúde, auxílio-alimentação, gratificações e outros.
Já o desembargador, que não precisa prestar concurso público para exercer a profissão, uma vez que ele é nomeado para a função, pode ganhar aproximadamente R$ 46.600.
Por sua vez, o promotor de justiça, que faz parte do Ministério Público, tem remuneração média de R$ 26 mil, podendo variar de acordo com o estado.
O que faz um membro do Poder Judiciário?
Entenda o que fazem alguns dos membros da magistratura:
Juiz
O juiz representa o Estado. Sua função é julgar os casos que são apresentados a ele, proferindo a decisão, sentença e despacho.
A carreira de juiz é construída com o tempo e as promoções são oferecidas com base em merecimento, tempo de carreira, conduta profissional, eficiência, processos seletivos internos, entre outros critérios.
Somente passando por esses estágios é que um juiz tem a chance de se tornar ministro, desembargador ou corregedor.
Desembargador
O desembargador é considerado o “juiz dos juízes”. Isso porque é de sua responsabilidade rever decisões proferidas em primeira instância e até mesmo modificá-las, caso seja pertinente.
As decisões proferidas pelo desembargador são chamadas de acórdão e podem estar sujeitas a recursos do Supremo Tribunal Federal (STF) ou do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Promotor
O promotor é integrante do Ministério Público Federal ou Estadual. Sua função é zelar pela defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais, tendo contato direto com a população.
Diferentemente do que muita gente pensa, o cargo de promotor não é hierarquicamente inferior ao do juiz.
Como se tornar um membro do Poder Judiciário?
Para atuar na magistratura, o primeiro passo é fazer uma graduação em Direito, que tem duração média de 5 anos.
Em seguida, o bacharel deve conseguir o registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e comprovar atuação de, no mínimo, três anos na área jurídica.
Ele ainda deverá ser aprovado em concurso público, no caso de juízes e promotores, ou ser nomeado para o cargo, no caso de desembargadores. É necessário também atender aos critérios estabelecidos no edital do certame escolhido.
Que faculdade fazer para se tornar um membro do Poder Judiciário?
Como adiantamos, é necessário cursar o bacharelado em Direito em faculdade pública ou privada reconhecida pelo Ministério da Educação.
Com duração média de 5 anos, o curso é formado majoritariamente por disciplinas teóricas como Sociologia, Economia e Teoria do Estado. As matérias específicas incluem Direito Civil, Direito Penal e Direito Comercial, por exemplo.
A graduação ainda oferece atividades práticas, nas quais os alunos podem exercer a oratória e capacidade de argumentação.
Ao final do curso, o formando deve realizar um estágio supervisionado e ainda apresentar o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Para exercer a profissão, é obrigatório ser aprovado no exame da OAB.
Quanto custa a mensalidade do curso de Direito?
O curso de Direito é um dos mais concorridos e as mensalidades podem ir de R$ 600 a R$ 4.000.
Faculdades como a Anhanguera, por exemplo, oferecem a graduação por pouco mais de R$ 1.000, com possibilidades de diminuir esse valor para quase a metade por meio de bolsas e descontos.
Onde estudar Direito?
Para ajudar você a garantir uma boa formação, selecionamos algumas faculdades reconhecidas e bem avaliadas pelo MEC que oferecem o curso de Direito com mensalidades baixas, além de contarem com descontos e bolsas de estudo. Conheça:
- Centro Educacional Anhanguera (ANHANGUERA)
- Faculdade Pitágoras (PITÁGORAS) – em Minas Gerais
- Universidade Estácio de Sá (UNESA)
As instituições listadas acima oferecem, ainda, outras vantagens financeiras, como convênios e financiamentos próprios, sem burocracia.
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Agora que você sabe quanto ganha um membro do Poder Judiciário, conte para a gente nos comentários se pretende atuar na profissão!
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