Reter o veículo pode ser tentador, mas advogada explica o que fazer se o cliente abandonar o carro na oficina ou se não quiser pagar pelo reparo
Infelizmente, não são raros os casos em que o mecânico e a oficina se encontram em uma situação delicada: o carro foi reparado e está pronto, mas o cliente não vai buscar o veículo. Ou pior, vai retirar, mas não quer pagar pelo serviço. O que pode ser feito? Será que o mecânico pode reter o veículo?
Alessandra Milano Morais, advogada especializada no setor automotivo, alerta que o mecânico não pode se livrar do carro nessa situação. “A oficina tem responsabilidades com relação àquele carro e não pode simplesmente colocá-lo na rua”, diz.
E o que fazer então? “Se souber quem é o proprietário do veículo e tiver o seu contato, a primeira coisa a ser feita é enviar uma notificação para ele informando que o veículo está pronto para ser retirado, qual é o valor devido e o prazo para ele buscar o carro, algo como dois ou três dias, sob pena de cobrança de diárias na oficina caso ele não se apresente”, explica a advogada.
Se ainda assim ele não for buscar o veículo, o próximo passo é emitir um boleto de cobrança referente ao serviço que não foi pago, enviando para ele na sequência com um prazo de pagamento. Caso ele não pague, faça o protesto desse boleto.
Ele ainda não pagou? Alessandra recomenda que o mecânico aguarde mais algum tempo para se assegurar que o cliente não irá pagar a dívida, por exemplo, um mês. “Depois desse prazo, emita um novo boleto incluindo o valor das diárias do veículo na oficina, envie para o cliente e se ele não pagar faça um novo protesto”, orienta.
Mas e se você não souber quem é o proprietário ou se o cliente sumir e não responder mais mensagens ou ligações? Como o veículo pode ser fruto de roubo ou furto ou mesmo estar envolvido em algum crime, a recomendação da advogada é ir a uma delegacia de polícia e registrar um Boletim de Ocorrência, descrevendo tudo que aconteceu, os contatos com o cliente, documentos, orçamentos etc.
Todas essas medidas visam resguardar a oficina de futuros problemas e criar um incômodo no proprietário, tentando fazer com que pague o valor devido antes que a dívida aumente.
Aí o cliente foi retirar, mas não quer pagar pelo serviço
“Você não pode reter o veículo se o cliente não quiser pagar, porque ele poderá chamar a polícia e ainda entrar com pedido de indenização por danos morais, podendo ser considerado apropriação indébita ou exercício arbitrário das próprias razões”, esclarece Alessandra.
A solução possível é retirar as peças novas que foram instaladas no veículo, desde que seja possível colocar novamente as peças anteriores usadas. “Claro que óleo, por exemplo, não será possível retirar. O importante é: se o veículo entrou andando, ele tem que sair andando da oficina. Então isso, sim, o mecânico pode fazer a retirada das peças novas que foram trocadas e voltar com as anteriores. Posteriormente, ele irá cobrar judicialmente do cliente a mão de obra, óleo e demais peças que não foi possível retirar”, completa.
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