Decisão mantém alíquota em 14,4% e evita impacto no preço dos pneus para motociclistas
O pedido de aumento da taxa de importação de pneus para motocicletas foi indeferido pelo governo federal. A proposta, apresentada pelo SIMEFRE (Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários), previa elevar a alíquota dos atuais 14,4% para 35% durante cinco anos.
A decisão foi comemorada pela Associação Brasileira dos Importadores e Distribuidores de Pneus (ABIDIP), que atuou contra a medida ao longo das discussões. Segundo Ricardo Alípio da Costa, presidente da entidade, o indeferimento preserva a competitividade do mercado e evita aumento de custos para o consumidor final.
De acordo com a ABIDIP, uma alta na tributação poderia provocar reajuste imediato nos preços dos pneus, afetando principalmente motociclistas que utilizam a moto como ferramenta de trabalho, como entregadores por aplicativo e profissionais autônomos.
A entidade também alerta que o aumento dos preços poderia incentivar a procura por pneus de menor qualidade, elevando riscos relacionados à segurança no trânsito.
Dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) apontam que o Brasil possui atualmente mais de 34 milhões de motocicletas em circulação, o equivalente a cerca de 28% da frota nacional de veículos. O modal tem papel importante na mobilidade urbana e nos serviços de entrega nas grandes cidades.
Segundo Ricardo Alípio, o resultado reflete o trabalho técnico desenvolvido pela associação junto ao governo federal. Para o executivo, o fortalecimento do setor deve ocorrer por meio de competitividade, previsibilidade e equilíbrio de mercado, e não pela criação de barreiras tarifárias.
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