A cada quatro anos os eleitores precisam votar em um representante de estado, o deputado estadual. Os candidatos são eleitos pelo sistema proporcional, ou seja, a eleição depende também da quantidade de votos que um partido recebeu.
A escolha desses candidatos acontece a cada quatro anos juntamente com as eleições para deputado federal, senador, governador e presidente da República. Neste ano, mais de 16 mil concorrem ao cargo de deputado estadual.
Mas você sabe qual é o salário de um deputado estadual? Na matéria a seguir você descobre essa informação e também fica por dentro de quais são as funções que esse político desempenha. Confira!
O que faz um deputado estadual?
O deputado estadual ocupa um cargo na Assembleia Legislativa e tem como função principal representar a população de um estado no Poder Legislativo.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é responsabilidade do deputado estadual: legislar, propor, emendar, alterar e revogar leis estaduais e fiscalizar o Poder Executivo estadual.
Quando necessário, o deputado estadual pode criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para realizar investigações e podem ainda convocar os governadores para prestarem esclarecimentos.
Os deputados estaduais, assim como os federais, os senadores e o vereadores, pode ser reeleitos sem limitações. Com isso, mesmo se vencer as eleições, poderá concorrer ao cargo novamente depois de quatro anos.
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Quanto ganha um deputado estadual?
O deputado estadual recebe um salário R$ 25,3 mil por mês. Esse valor corresponde a 75% em relação à remuneração de um deputado federal, que atualmente é R$ 33.763,00.
Além da remuneração mensal, o deputado estadual também recebe alguns auxílios. O valor varia conforme cada estado, mas para ter uma ideia, listamos a média, de acordo com levantamento da Politize.
- Auxílio-moradia: essa verba é destinada para ajudar os deputados estaduais a manterem seus aluguéis na capital do estado em que foi eleito. De acordo com a Politize, o auxílio-moradia gira em torno de R$ 2.800,00 a R$ 4.773,73, sendo que Goiás é o estado que disponibiliza a menor verba e Minas Gerais a maior.
- Exercício de funções em mesa diretora, comissões ou liderança partidária: se o deputado estadual exercer alguma dessas funções, ganha um extra em seu salário. Em Roraima, por exemplo, eles recebem um extra de 55% do salário se forem presidente ou vice-presidente de comissões permanentes,
- Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap): essa verba serve para cobrir os gastos referentes aos trabalhos exercidos pelos deputados, como combustível, materiais gráficos e locação de veículos. De acordo com a Politize, o valor médio entre todas as assembleias é de R$ 31,8 mil.
- Verba de Gabinete: esse valor é destinado ao pagamento dos assessores. Nas Assembleias Legislativas, o valor médio da verba de gabinete é de R$ 81,9 mil.
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Quem pode se candidatar como deputado estadual?
Para se candidatar a deputado estadual não é necessário ter uma formação acadêmica e ocupação específica. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), qualquer cidadão pode lançar candidatura desde que:
- Tenha nacionalidade brasileira;
- Seja alfabetizado;
- Esteja em pleno exercício dos direitos políticos, ou seja, ser maior de idade, estar em dia com as obrigações militares (para homens) e ter cumprido totalmente a pena, em caso de pessoas condenadas criminalmente;
- Tenha, no mínimo, 21 anos até a data da posse;
- Tenha título de eleitor;
- Resida no estado para o qual pretende se candidatar;
- Tenha filiação partidária.
Cursos para quem quer se tornar deputado estadual
Como você viu, não é necessário ter uma graduação para se tornar deputado estadual. Mas ingressar no ensino superior pode ajudar e muito quem deseja se candidatar a um cargo eletivo.
Conheça alguns caminhos possíveis para quem almeja essa posição na política:
- Administração – duração média de 4 anos
- Direito – duração média de 5 anos
- Ciências Econômicas – duração média de 4 anos
- Ciências Sociais – duração média de 4 anos
- Ciências Políticas – duração média de 4 anos
- Relações Internacionais – duração média de 4 anos
Onde estudar para ser um deputado estadual?
Se deseja fazer uma graduação para melhorar o seu currículo, opte sempre por instituições de ensino superior que sejam reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC) e que sejam bem avaliadas.
Essa é a certeza de que seu diploma será válido no mercado de trabalho e aceito pelos órgãos públicos e privados. Além disso, pesquise sobre a estrutura, o corpo docente e o funcionamento do curso para ter certeza de que a universidade escolhida vai atender suas expectativas.
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