A consulta de habilitação cassada em SP é fundamental, pois permite que você saiba a atual situação do seu direito de dirigir. É importante, em primeiro lugar, para que você evite receber outras penalidades piores, visto que o CTB considera infração dirigir com a CNH cassada. Em segundo lugar, fazer a consulta é importante porque permite que você se defenda, caso descubra a tempo de entrar com recurso. Para saber mais sobre a cassação da CNH em SP, leia este artigo na íntegra.
Fazer consulta de habilitação cassada em SP é uma boa forma estar sempre em dia com a situação do seu documento.
Ao fazer a consulta, o condutor paulista pode saber se ele está autorizado a dirigir seu veículo pelas ruas, avenidas, estradas e rodovias do estado.
Além das estaduais, também saber se tem autorização para conduzir veículo nas vias dos demais estados do país, pois a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é válida em todo o território brasileiro.
Assim, o condutor que tem habilitação vigente em São Paulo pode dirigir veículo da categoria na qual está habilitado em qualquer via do Brasil.
Do mesmo modo, caso ele faça a consulta de habilitação cassada em SP e descubra que a penalidade está em andamento, saberá que está proibido de dirigir em qualquer localidade.
Além disso, descobrir a cassação logo que o processo foi instaurado permite que o condutor possa exercer seu direito de defesa.
Com o intuito de ajudá-lo a fazer a consulta de sua habilitação em SP, escrevi este artigo com um passo a passo detalhado.
Você vai saber como consultar sua CNH e como acompanhar o processo de recurso contra a cassação, quais são as consequências dessa penalidade e como voltar a dirigir.
Ainda, tirarei 7 dúvidas sobre a cassação da CNH e direi por que o Doutor Multas é uma boa opção para quem deseja reverter a situação.
Se você ficou interessado, leia este artigo até o final.
Boa leitura!
Como Fazer Consulta de Habilitação Cassada em SP
A cassação do documento de habilitação é uma penalidade prevista pela Lei Nº 9.503/1997, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Como as demais penalidades estabelecidas pelo código, a cassação só pode ser aplicada ao condutor a partir de um processo administrativo.
Nesse processo, deve ser assegurado seu direito à ampla defesa, garantido pela Constituição Federal.
Para que o direito à defesa se confirme na prática, o motorista precisa tomar conhecimento da abertura do processo administrativo de cassação da CNH.
E isso precisa acontecer dentro do prazo estabelecido pelo órgão aplicador da penalidade.
Por isso, o órgão que impõe a penalidade é obrigado a notificá-lo.
Isso se dá por meio de remessa postal enviada ao endereço que consta no registro do motorista.
De acordo com o art. 22 do CTB, esse órgão é o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN).
A partir da notificação enviada pelo DETRAN, portanto, o motorista fica ciente sobre a existência de um processo de cassação da habilitação em seu nome.
Caso não seja possível entregar a o documento, a notificação é feita por meio de publicação em Diário Oficial.
Mas, como nem sempre estamos atentos às publicações oficiais, uma opção é consultar a situação da sua CNH periodicamente pela internet.
Essa é uma forma segura de saber como está o seu documento de habilitação no DETRAN, como registro de infrações e penalidades aplicadas.
Se você é condutor em São Paulo, é fundamental acompanhar a continuação deste artigo, pois vou falar como fazer consulta de habilitação cassada em SP.
Para ter acesso a um passo a passo detalhado, não deixe de ler a seção a seguir.
Passo a Passo Detalhado Para Fazer Consulta de Habilitação Cassada em SP
A consulta de habilitação cassada em SP pode ser feita de duas maneiras, as quais serão explicadas neste texto.
A primeira opção é a consulta via internet, por meio do site do Departamento de Trânsito do estado de São Paulo (DETRAN SP).
Na página inicial do site, veja que há vários botões com opções de serviços online e informações diversas.
Clique na opção “Consulta de processo de suspensão/cassação” e, em seguida, selecione “Consulta de processo de cassação”.
Informe o número de registro da sua carteira de motorista, selecione “Não sou um robô” e clique em “Pesquisar”.
Nessa mesma página, você também poderá baixar um arquivo com informações referentes a cassações no estado.
Selecione a data que você deseja verificar, após, “Não sou um robô” e, em seguida, “Download”.
Percebe o quanto é simples verificar a sua CNH, e saber se você está ou não com algum processo aberto contra o seu direito de dirigir?
Se você fizer a consulta (ou caso já tenha feito) e descobrir que há um processo de cassação aberto e ainda tem tempo de recorrer, é aconselhável usar seu direito de defesa.
A defesa contra a CNH cassada é um bom meio de evitar o cancelamento do seu documento.
Agora, se você prefere consultar a sua habilitação em SP de forma presencial, saiba que essa também é uma possibilidade.
A seguir, veja como fazer isso.
Como fazer a consulta pessoalmente?
Fazer consulta de CNH em São Paulo pessoalmente é possível.
A forma como você deverá proceder dependerá de onde você mora, ou seja, se sua residência é na capital ou no interior do estado.
Motoristas da capital podem comparecer nas seguintes unidades do Detran SP:
- Aricanduva
- Armênia
- Guarapiranga
- Posto Raposo Shopping
- Qualquer unidade do Poupatempo.
Já condutores do interior devem procurar um posto avançado do DETRAN ou Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN) mais próxima.
Ao ser atendido, basta apresentar a CNH e solicitar a informação sobre a sua situação – se está vigente ou vencida, suspensa, cassada ou quantos pontos estão acumulados.
Independentemente da forma que você utilizar para saber a situação da sua CNH, é muito importante saber como proceder caso descubra que seu documento está cassado.
A seguir, eu explico para você quais são as consequências da cassação da CNH para que seja possível entender por que é tão importante recorrer.
Você Está Com a CNH Cassada? Entenda as Consequências
A cassação do documento de habilitação é considerada a pior penalidade prevista no Código de Trânsito.
Quando ela é aplicada, significa que a atitude do condutor ao volante descumpriu, de forma muito grave, as normas estabelecidas pela legislação de trânsito.
Quem tem a CNH cassada fica impedido de dirigir, pois o documento de habilitação deixa de ter validade.
Como a Constituição Federal não permite penas de caráter perpétuo, essa proibição não dura para sempre.
No § 2º do art. 263 do CTB, é informada qual a consequência para quem sofre a penalidade.
Conforme determina o dispositivo em questão, o motorista penalizado tem de esperar 2 anos para poder voltar a dirigir.
Depois da cassação, o condutor precisa obter um novo documento, que lhe confira o direito de dirigir novamente.
Para isso, o único caminho possível é passar pelo processo de habilitação novamente, o que significa fazer outra vez tudo o que foi feito para obter sua primeira habilitação.
Ou seja, primeiro é necessário esperar que passem os 2 anos da penalidade.
Depois, há duas exigências para obter uma nova CNH.
Uma delas é a aprovação nos exames necessários para a habilitação, que são a avaliação médica, psicológica, prova teórica e prova prática de direção.
A outra é a participação em curso teórico, composto por 30 horas/aula, com 50 minutos cada.
As aulas teóricas abordam as seguintes temáticas:
- legislação de trânsito (12 horas/aula)
- direção defensiva (8 horas/aula)
- noções de primeiros socorros (4 horas/aula)
- relacionamento interpessoal (6 horas/aula)
Depois de comparecer em todas as aulas, o condutor é submetido a uma prova com 30 questões de múltipla escolha sobre o conteúdo estudado.
Para ser aprovado, é necessário acertar pelo menos 21 respostas.
É preciso lembrar, ainda, que a participação e aprovação em curso prático de direção também é requisito para recuperar o direito de dirigir.
Portanto, perceba que o processo para voltar a dirigir é tão longo quanto o processo de primeira habilitação.
Além disso, não é barato, pois todas as etapas exigem pagamento de taxas, bem como quando você fez tudo pela primeira vez.
Também, há o fato de os valores cobrados pelo DETRAN sofrerem reajuste anual, fazendo com que o valor pago para a obtenção da carteira de motorista seja mais alto hoje do que na época em que você começou a dirigir.
Para evitar tantos transtornos, o recurso contra CNH cassada em SP é uma boa oportunidade.
A partir da próxima seção deste artigo, você poderá entender melhor como funciona o processo administrativo de recurso.
Quando é Possível Recorrer da Habilitação Cassada em São Paulo
Conforme comentei antes, qualquer penalidade do Código de Trânsito só é aplicada de fato depois de dada a oportunidade do motorista se defender.
Obviamente, com a cassação da CNH não é diferente.
O direito de defesa contra a habilitação cassada em SP pode ser exercido em 3 instâncias:
- defesa prévia
- JARI
- CETRAN
Depois de receber a notificação que comunica a abertura do processo administrativo de imposição da penalidade, o condutor pode apresentar a defesa prévia.
Nela, ele pode apontar possíveis erros formais cometidos pela autoridade ao lavrar o auto de infração ou nos procedimentos administrativos.
Se a defesa prévia não for apresentada ou aceita pelo órgão de trânsito, é expedida uma nova notificação, comunicando a imposição da cassação.
Nessa notificação, também deve ser informado o prazo para a apresentação de recurso.
Na 1ª instância, o recurso é analisado pela Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI).
Havendo mais uma negativa, a última oportunidade de o condutor anular o processo administrativo é recorrendo em 2ª instância.
Nela, quem julgará os argumentos do condutor penalizado é o Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN).
Havendo nova decisão desfavorável ao recurso apresentado, então a penalidade é confirmada e o processo administrativo concluído.
O que acontece é que o processo de cassação da CNH só é aberto quando terminam as possibilidades de o motorista recorrer da multa que motiva a penalidade mais severa.
Portanto, são 2 processos administrativos: um para a multa e outro para a cassação. É possível se defender (com defesa prévia e duas instâncias recursais) em cada um deles.
É fundamental seguir os prazos para envio dos recursos, os quais deverão ser indicados nas notificações recebidas.
Lembre-se de que nenhum recurso será julgado se for entregue fora do prazo.
O endereço para envio das defesas também estará nas notificações, e é somente para os locais indicados que você deverá enviar seus recursos.
Aproveitando que este artigo é sobre consulta de CNH cassada em SP, é importante comentar que você pode acompanhar também o andamento do processo de recurso.
Para saber como proceder para consultar o andamento do seu processo administrativo, leia o próximo tópico.
Como acompanhar o andamento do recurso
De acordo com o que você acabou de ler, antes de entregar a CNH e cumprir a cassação, há algumas etapas a serem cumpridas caso sua decisão seja pelo recurso.
Especialmente quando o motorista resolve ir até a última instância recursal, o processo pode se estender por mais de 1 ano antes de ser concluído.
Pode acontecer de você ter recebido as notificações sem nenhum inconveniente.
Porém, como o processo pode ser demorado, existe a chance de você se perder em relação ao andamento do recurso.
E isso pode prejudicar a sua defesa, caso você perca o prazo para recorrer em etapas seguintes.
Para não correr esse risco, é possível acompanhar o andamento do recurso pelo site do DETRAN SP.
Ao acessá-lo, clique na opção “CNH – Habilitação”, no menu da barra horizontal azul marinho, na parte de cima da página.
Em seguida, role a página para baixo e, na lista “Mais Serviços”, clique em “Suspensão e cassação da habilitação”.
Na lista de links que será aberta, clique em “Solicite e acompanhe defesa e recurso de suspensão/cassação de CNH”.
Faça seu login, ou cadastre-se, caso ainda não seja cadastrado na página do DETRAN SP.
Depois, basta informar o número de registro da habilitação, selecionar “Não sou um robô” e clicar em “Avançar”.
Você saberá como está a situação do seu recurso contra a cassação da sua carteira em São Paulo.
Mas se você ainda está em dúvida sobre a possibilidade de ter seu recurso deferido, aconselho a leitura da próxima seção deste artigo.
Nela, vou explicar de que forma eu posso ajudá-lo a aumentar suas chances de sucesso.
O Que o Doutor Multas Pode Fazer Por Você
Para que sua única possibilidade não seja a de fazer a consulta de habilitação cassada em SP e ver que perdeu seu direito de dirigir, recorrer é uma boa opção.
Então, aproveite todas essas chances que você tem e exerça o seu direito de defesa.
Ao contrário do que muitos pensam, não é tão difícil assim ter um recurso aceito.
O que acontece é que, em vez de justificativas subjetivas e sem provas, apresentadas por boa parte dos motoristas, é necessário apresentar argumentos técnicos.
Uma defesa sólida, com boas chances de deferimento, é aquela que se apoia no que diz a lei para formular bons argumentos a seu favor.
E para que seu recurso tenha uma argumentação consistente, contar com o apoio de especialistas em Direito de Trânsito é uma boa escolha.
O Doutor Multas tem uma equipe de consultores especializados e experientes em recurso administrativo contra multas e demais penalidades.
São profissionais que trabalham diariamente com recursos, e conhecem a legislação de trânsito com profundidade.
O melhor é que nosso apoio abrange todas as etapas às quais você tem direito de recorrer, de forma personalizada para a sua situação específica.
O que você precisa fazer é entrar em contato conosco.
Conte com a ajuda de quem já evitou a perda da CNH de mais de 5 mil motoristas em todo o Brasil.
E, para mostrar que estou ao seu dispor, preparei uma seção para responder às principais dúvidas sobre a cassação da CNH.
Por isso, prossiga com a leitura deste artigo.
5 Dúvidas Sobre a Cassação da Carteira
Sempre defendo que a melhor forma de evitar penalidades é obter conhecimento sobre a legislação de trânsito brasileira.
Infelizmente, a linguagem jurídica nem sempre é tão acessível, dificultado o entendimento do motorista que enfrenta o trânsito e suas variadas situações diária ou esporadicamente.
Por essa razão, um dos meus maiores objetivos é democratizar o Direito de Trânsito, explicando a legislação de forma mais simples e descomplicada.
A partir de agora, vou tirar 5 dúvidas muito comuns quando o assunto é a cassação da CNH.
Para saber mais sobre a penalidade mais severa do CTB, continue lendo os tópicos a seguir.
1. Por quais motivos a habilitação é cassada?
A primeira conduta que leva à cassação da CNH é, de acordo com o art. 263 do CTB, conduzir veículo automotor com o direito de dirigir suspenso.
A segunda é ser reincidente, no período de 12 meses, nas infrações descritas nos artigos 162 (inciso III), 163, 164, 165, 173, 174 e 175 do CTB.
O inciso III do art. 263 ainda determina que a CNH do motorista condenado por crime de trânsito também deve ser cassada.
2. Quais são as infrações cuja reincidência gera a cassação da CNH?
Na pergunta anterior, você viu que a reincidência em determinadas infrações gera a cassação da carteira.
A seguir, confira a descrição resumida das infrações dos artigos que citei anteriormente.
- 162, inciso III: dirigir veículo com habilitação de categoria diferente da do veículo que está conduzindo.
- 163: entregar a direção do veículo para pessoa sem habilitação, com habilitação cassada ou suspensa, com habilitação de categoria diferente do veículo, com habilitação vencida ou sem óculos ou lentes de contato (quando necessário).
- 164: permitir que pessoa nas condições descritas acima tome posse de veículo.
- 165: dirigir sob a influência de álcool.
- 173: disputar corrida.
- 174: promover ou participar de competição de exibição de manobra na via, sem autorização.
- 175: demonstrar manobra perigosa.
3. Qual é a diferença entre suspensão e cassação?
Quando uma habilitação é cassada, ela deixa de ter validade, exigindo que o condutor se reabilite após 2 anos com o documento cassado.
Caso aprovado novamente, ele receberá uma nova habilitação.
No caso da suspensão, o motorista entrega a sua CNH ao DETRAN e, encerrada a penalidade, terá o mesmo documento de volta.
Para isso, ele não precisará passar por um processo de reabilitação, mas somente pelo curso de reciclagem.
Outra diferença é que o infrator pode iniciar esse curso enquanto a CNH está suspensa, não precisando aguardar que a suspensão termine, diferentemente da cassação.
Uma semelhança entre as duas penalidades é que ambas só são impostas definitivamente após a conclusão de um processo administrativo, cabendo defesa por parte do condutor.
4. O que acontece com quem dirige com a CNH cassada?
Você já viu que o motorista que dirige com a CNH suspensa tem o documento cassado.
O que ainda não falei é que há uma multa específica para quem conduz um veículo com uma dessas penalidades vigentes.
Conforme determina o inciso II do art. 162 do CTB, dirigir com a habilitação cassada ou suspensa é infração gravíssima.
A lei prevê multa multiplicada por 3, resultando em R$ 880,41, recolhimento da CNH e retenção do veículo até a apresentação de outro condutor devidamente habilitado.
O art. 309 do CTB determina, ainda, que dirigir com a CNH cassada configura crime de trânsito, com pena de detenção de 6 meses a um ano, ou multa.
5. Proprietário do veículo também leva multa?
Lembra da lista de infrações cuja reincidência em 12 meses resulta na cassação da habilitação?
Dentre elas, mencionei aquelas descritas nos artigos 163 e 164.
Nesses casos, o proprietário que entregar ou deixar que tome posse do veículo pessoa com habilitação suspensa ou cassada também é multado.
Mesmo que não seja reincidente, quem empresta seu carro a um condutor com a penalidade vigente é multado, e recebe 7 pontos na carteira de habilitação.
Conclusão
Agora que você está chegando ao fim da leitura deste artigo, que tal acessar o site do DETRAN e fazer a consulta de habilitação cassada em SP?
Lembre-se de que, mesmo que a penalidade não esteja vigente, pode ser que os trâmites administrativos que resultarão em sua aplicação já tenham começado.
Neste artigo, eu ensinei o passo a passo para consultar a situação de sua habilitação junto ao DETRAN SP.
Além disso você aprendeu um pouco mais sobre o recurso contra a cassação da CNH, e viu por que é tão importante exercer seu direito de defesa.
Não se esqueça de que são 2 anos inteiros sem dirigir, e que isso pode representar um longo período de dificuldade para realizar suas tarefas do dia a dia.
Caso você decida recorrer, não deixe de entrar em contato com o Doutor Multas, pois nós podemos ajudá-lo, aumentando suas chances de deferimento.
O que você achou da seção de dúvidas sobre cassação da CNH?
Se você tem mais algum questionamento, fique à vontade para colocá-lo nos comentários, e eu responderei assim que possível.
Caso este artigo o tenha ajudado, mande para os seus amigos, e mostre a eles como fazer consulta de habilitação cassada em SP.
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