Uma dúvida comum a muitos condutores é se a Lei Seca pega drogas. Isso porque é comum atrelarmos a blitz à apreensão de condutores alcoolizados, uma vez que o teste do bafômetro detecta apenas o nível de álcool no organismo. No entanto, o art. 165 do CTB é claro ao afirmar que dirigir sob efeito de drogas também é uma infração, assim como dirigir sob o efeito de álcool. O que muda, nesse caso, é a forma de detectar a presença de substâncias ilícitas no organismo do condutor. Um novo aparelho, o drogômetro, já está em fase de teste no Brasil, para reforçar as blitze da Lei Seca, se aprovado.
Quem costuma temer as operações de fiscalização no trânsito são os motoristas que ingerem bebidas alcoólicas antes de dirigir, mas você já pensou se a Lei Seca pega drogas?
Você certamente conhece o bafômetro – aparelho capaz de medir a quantidade de álcool expelido pelo ar alveolar do condutor. Mas já ouviu falar no drogômetro?
Por analogia, você pode perceber que o drogômetro seria capaz de detectar outras drogas presentes no organismo do condutor, não é mesmo? E é exatamente isso.
Antes de mais nada, vale a pena esclarecer que o álcool também é considerado uma droga.
O que acontece é que estamos acostumados a chamar de drogas apenas aquelas substâncias que alteram a nossa consciência e não são legalizadas.
No entanto, o que não se pode desconsiderar é que drogas são todas as substâncias que, em contato com o nosso organismo, acarretam mudanças fisiológicas ou comportamentais.
A partir daí, entende-se que até mesmo a cafeína pode ser considerada uma droga – a mais consumida no mundo, a propósito.
Mas é claro que nem todas as drogas têm o mesmo potencial para causar danos ao organismo, e isso não está relacionado somente ao fato de serem legalizadas ou não.
Existem as chamadas drogas psicotrópicas, aquelas que provocam mudanças nos sentimentos, pensamentos e atitudes das pessoas.
O que há de mais prejudicial neste tipo de substância é que o usuário pode desenvolver tolerância, dependência e abstinência; e o álcool, como você deve imaginar, também pode causar estas reações em que o consome.
É importante que você considere, porém, a partir de agora, que quando eu utilizar a palavra “drogas”, ao longo deste artigo, estarei me referindo às substâncias psicotrópicas ilícitas: maconha, cocaína, crack, anfetamina, ecstasy etc.
Dito isso, você saberia responder se a Lei Seca pega drogas desse tipo? Como eu falei, para isso, existe o drogômetro. Este aparelho, porém, ainda está em fase de testes.
Mas você sabe como ele funciona? Sabe o que nossa legislação aborda sobre o tema?
Se você tem dúvidas sobre o assunto, está lendo o artigo certo.
Aqui, explicarei quais são os principais efeitos do álcool e das drogas no organismo do condutor, para que, inicialmente, você tenha uma noção maior do quão prejudicial e perigosa pode ser a combinação álcool-drogas-direção.
Além disso, você verá como funciona o bafômetro e o que ele é capaz de detectar.
Também falarei sobre a funcionalidade do drogômetro – um novo aparelho que possivelmente passará a fazer parte das blitze da Lei Seca em nosso país.
Ficou curioso? Então, leia este artigo até o final!
Boa leitura.
Alguns Efeitos do Álcool e Das Drogas no Organismo do Condutor
Por atuar em nosso sistema nervoso central, provocando alterações psicoativas no organismo, o álcool, quando ingerido em grande quantidade, torna-se bastante nocivo para o corpo humano.
Claro que, em pequenas doses, sem exageros, as bebidas alcoólicas não trazem prejuízo à vida de uma pessoa.
Porém, quando o assunto é álcool e direção, a moderação na hora de beber pode não ser suficiente.
Isso porque, com base na Lei Seca, a legislação brasileira pune o motorista que for flagrado com qualquer quantidade de álcool no organismo.
Essa fiscalização é feita com o auxílio do etilômetro, popularmente conhecido como bafômetro.
Para isso, em determinados pontos das vias, são montadas blitze – operações realizadas pelas autoridades de trânsito a fim de fiscalizar os motoristas que dirigem sob a influência de álcool.
Essa é uma preocupação do poder público porque, entre os sintomas de quem ingere bebida alcoólica, estão a sonolência, a diminuição dos reflexos, agressividade, prejuízos na coordenação motora e excesso de confiança.
Bebida e direção, portanto, é uma combinação que pode ser fatal.
Mas as drogas ilícitas também causam alterações no comportamento das pessoas.
Inclusive, alguns de seus sintomas são muito parecidos com aqueles provocados pelo álcool.
A maconha, por exemplo, diminui a atividade motora, levando o indivíduo a um estado de sonolência. Ela também pode provocar aumento da frequência cardíaca, sensação de relaxamento ou, ainda, ansiedade e angústia.
Já a cocaína eleva a temperatura corporal, os batimentos cardíacos e a pressão arterial, além de dilatar as pupilas.
Ela provoca um estado geral de excitação, uma sensação de poder, euforia e onipotência, que pode ser extremamente prejudicial no trânsito.
O crack, por sua vez, tem um efeito imediato, porém tem uma duração mais curta. Nesse tempo, gera agitação, prazer, euforia e irritação.
Por conta dessas reações, a lei não proíbe somente conduzir um veículo embriagado, mas também sob o efeito de outras drogas.
O art. 165 do CTB determina que “dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência” é uma infração gravíssima.
Isso quer dizer que a Lei Seca pega drogas além do álcool? Na teoria, sim. Na prática, a história é um pouco diferente, como você verá a seguir.
Lei Seca Pega Drogas Sempre? Entenda a Utilização do Drogômetro
Como mencionei anteriormente, é o art. 165 do CTB que estabelece quais penalidades devem ser aplicadas ao condutor que é pego dirigindo sob efeito de álcool ou de qualquer substância psicoativa que determine dependência.
Nesse caso, trata-se de uma infração gravíssima, punível com multa multiplicada 10 vezes e suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
Apesar de o art. 165 determinar como infração dirigir não só sob o efeito de álcool, como também de qualquer substância psicoativa que determine dependência, atualmente a prática de verificação do uso dessas substâncias é feita apenas por exames de sangue.
Em algumas blitze, há ambulâncias prontas para a realização do exame, contudo a prática ainda não é tão comum pelo país.
Atualmente, inclusive, está em fase de teste um novo aparelho que promete detectar a presença de cocaína, maconha e anfetamina nos condutores: o drogômetro.
A forma como o drogômetro funciona é semelhante ao bafômetro. A coleta, porém, é feita por meio da saliva do condutor.
Em um tempo médio de 9 minutos, o drogômetro identifica a presença ou ausência de determinadas drogas no organismo do condutor.
Conforme reporta o Ministério da Justiça, esse tipo de aparelho, já utilizado em países desenvolvidos (Austrália, Noruega, Inglaterra, Alemanha, Estados Unidos, Nova Zelândia e Canadá), tem demonstrado efetividade para a redução de mortes no trânsito.
Por essa razão, ele já está em fase de teste no Brasil.
Se for comprovada a sua eficiência e, posteriormente, aprovada a sua utilização, o drogômetro poderá fazer parte das blitze da Lei Seca em todo o país.
Enquanto isso, pela ausência de um aparelho específico para detectar a presença dessas substâncias, hoje é difícil afirmar que a Lei Seca pega drogas.
A constatação costuma ser feita apenas em alguns casos, quando o motorista se envolve em um acidente, e aceita se submeter a teste toxicológico clínico.
Ou, então, no caso de motoristas das categorias C (caminhões), D (ônibus) e E (combinação de veículos), que devem fazer exames toxicológicos para a habilitação e renovação da carteira.
No próximo tópico, entenda o que o bafômetro, de fato, detecta.
O Que o Bafômetro Detecta?
Certamente, todo condutor já ouviu falar no bafômetro. No Código de Trânsito Brasileiro (CTB), ele é chamado de etilômetro.
O etilômetro não mede a concentração de álcool no sangue, mas sim no ar alveolar do condutor.
O motorista abordado deve soprar o aparelho com força, para que o aparelho possa apresentar o resultado do nível identificado.
Agora que você sabe como o bafômetro funciona e o que ele detecta – apenas o álcool – é hora de tirar uma dúvida comum a muitos condutores: quanto tempo esperar para dirigir depois de beber?
Afinal, é possível saber?
Entenda na próxima seção.
É Possível Saber Quando Posso Dirigir Depois de Beber?
Além do bafômetro utilizado nas operações da Lei Seca, que funciona com a célula combustível, há uma série de outros modelos que utilizam tecnologias diferentes para o mesmo fim: medir o teor alcoólico no ar alveolar.
Existem os modelos descartáveis, do tipo balão, em que o resultado positivo é demonstrado por meio de um marcador que muda de cor, e os digitais portáteis, que contêm um visor que mostra o teor alcoólico a partir da baforada.
Algumas pessoas, inclusive, acabam comprando esses aparelhos para utilização própria, como forma de garantir quando é o melhor momento para pegar a estrada tranquilamente após a ingestão de determinada quantidade de álcool.
Mas há uma ressalva que não pode ser ignorada: o resultado negativo de um bafômetro portátil particular não é garantia nenhuma de que o aparelho do policial também não acusará nada.
Além de o etilômetro usado na fiscalização ser mais sofisticado, há uma diferença fundamental: ele tem selo de aprovação do INMETRO (Instituto Brasileiro de Metrologia, Qualidade e Tecnologia).
De acordo com o artigo 4º da Resolução 432/2013 do CONTRAN, além de o modelo ter de ser aprovado pelo INMETRO, o aparelho precisa ser aprovado na verificação metrológica inicial, realizada pelo mesmo instituto.
Como a maioria dos modelos disponíveis para compra não passa por esse mesmo controle de qualidade, seu resultado acaba não sendo confiável.
Apesar disso, não são totalmente ineficazes. Você pode usá-los para ter uma noção de quando será possível dirigir, desde que estabeleça uma margem de segurança.
Mas também existe outra forma – mais prática e gratuita – de calcular o tempo que você deve esperar depois de ingerir bebida alcoólica, para poder dirigir: por meio do aplicativo Motorista Consciente.
O app pode ser baixado em celulares com sistema operacional Android, em qualquer lugar do Brasil.
A ideia é que você, com a plataforma, seja capaz de identificar quanto tempo, em média, a bebida alcoólica que ingeriu permanecerá em seu organismo, para que não assuma o seu veículo com a capacidade psicomotora prejudicada pelo álcool.
Esse cálculo é feito de maneira rápida, após a inserção de alguns dados do condutor, como sexo, peso, tipo e quantidade de bebida ingerida e a hora em que começou a beber.
Com essas informações, o app calcula quanto tempo o motorista deverá esperar para poder assumir o volante tranquilamente, sem resquícios de álcool no organismo.
Prático, não é mesmo? Você só precisará do seu celular para realizar esse cálculo!
Baixando gratuitamente o app, você certamente poderá ficar mais tranquilo para pegar a estrada.
Essa é a forma mais garantida de evitar surpresas desagradáveis em uma blitz, até porque, diferentemente do que muitas pessoas acreditam, não existe nenhuma forma de burlar o bafômetro.
Por isso, é importante que você fique atento: o bafômetro não detecta apenas o álcool ingerido, mas também as drogas utilizadas.
Existem alguns alimentos, por exemplo, que também contêm substância alcoólica.
Por conta disso, muitos motoristas me perguntam se é possível ser enquadrado na Lei Seca por conta deles.
Veja a resposta na próxima seção.
Alimentos Podem Interferir no Bafômetro?
Outra dúvida bastante comum entre muitos motoristas é se ingerir bombom de licor pode gerar um resultado positivo no teste.
Como o recheio do doce tem, de fato, bebida alcoólica, haverá, sim, álcool no seu organismo, caso você o consuma.
A quantidade de álcool, no entanto, é muito pequena, e é eliminada em poucos minutos.
Mesmo que você coma vários bombons de licor, é pouquíssimo provável que o bafômetro acuse o consumo de álcool.
Se acusar, porém, pode ser devido aos resquícios do bombom presentes na boca.
Nesse caso, explique a situação ao agente, faça uma limpeza na cavidade bucal com água e solicite uma nova realização do teste após 15 minutos – a nova realização do teste consiste na contraprova.
O mesmo vale para o caso de medicamentos e enxaguantes bucais que contêm álcool.
A quantidade costuma ser pequena e, por isso, a substância é eliminada rapidamente.
Porém, mais arriscado e prejudicial do que ser pego no bafômetro com alguma quantidade de álcool devido ao bombom de licor, por exemplo, é utilizar algum tipo de substância que altere seus sentidos.
E não é apenas a utilização de drogas que pode ser perigosa: a ingestão de alguns remédios também pode interferir na direção do condutor.
Saiba de quais medicamentos estou falando, no próximo tópico.
Conheça Outras Substâncias Que Também Podem Alterar os Sentidos do Condutor
Ao longo deste artigo, você viu que é possível a Lei Seca pegar drogas.
O art. 165 do CTB é claro ao mencionar as substâncias psicoativas que causem dependência como fiscalizáveis em uma operação.
A forma como as drogas são identificadas, porém, é diferente da forma como a presença de álcool é detectada.
Além de haver os exames clínicos, também está em fase de teste o drogômetro. A fiscalização, dessa forma, poderá ser mais completa.
Porém, a principal premissa da lei não é simplesmente penalizar o condutor infrator, mas alertá-lo sobre os perigos que a sua conduta pode gerar a si e aos demais usuários das vias.
Nesse sentido, você não deve deixar de dirigir após o consumo de substância psicoativa somente pelo receio de ser penalizado, mas também pela segurança do trânsito.
Pensando nisso, considero pertinente o alerta para outras substâncias que também podem alterar os sentidos do condutor, mas não são identificadas pelo bafômetro.
Para você ter uma ideia, uma reportagem realizada pelo blog AutoPapo listou uma série de remédios que também interferem na direção veicular.
Os remédios citados, conforme explica Dirceu Alves (médico e diretor da Associação Brasileira de Medicina e Tráfego), são capazes de afetar três estruturas essenciais para uma direção segura:
– as funções cognitivas (percepção e raciocínio);
– as funções motoras (respostas físicas e estímulos);
– as funções sensório-perceptivas (audição, sensibilidade tátil e visão).
Então, vamos à lista desses medicamentos?
Remédios Que Podem Prejudicar o Condutor
Curioso para saber se você faz uso de algum medicamento que possa prejudicar a sua direção?
Nesse caso, adianto: as chances de você utilizar algum deles é bem grande. Veja quais são:
- analgésicos;
- antitussígenos;
- relaxantes musculares;
- antidepressivos;
- anti-histamínicos;
- antidiabéticos;
- antiepiléticos.
Como você pode ver, os remédios citados são utilizados por muitas pessoas, mas é preciso ficar atento a sua ingestão.
Ao ingerir analgésicos, antitussígenos e relaxantes musculares, por exemplo, você deve ter cautela ao dirigir, devido aos efeitos causados: sedação, vertigem e diminuição da concentração.
Já a recomendação para quem utiliza antidepressivos – o que é bastante comum nos dias de hoje – é que não dirija nas primeiras semanas de tratamento, uma vez que podem ocorrer, entre os efeitos colaterais, sedação e fadiga.
Os antiepiléticos, por outro lado, causam maior impacto na vida do condutor, que somente poderá dirigir após um ano de tratamento, sem apresentar crises, e sendo liberado por um médico.
Embora os efeitos colaterais dos remédios variem de pessoa para pessoa, é necessário ter mais atenção aos mencionados acima.
Afinal, o risco de sonolência ou desatenção (comum a todos eles) pode ser fatal no trânsito.
Na dúvida, se você utiliza algum dos medicamentos citados, o mais indicado é conversar com o seu médico antes de pegar a direção.
Conclusão
E então, suas dúvidas sobre a possibilidade de a Lei Seca pegar drogas foram respondidas com este artigo?
Como você viu, o CTB prevê, sim, multa para quem está dirigindo sob a influência de outras drogas, não apenas do álcool.
Na prática, porém, essa fiscalização ainda não acontece de forma efetiva no Brasil, assim como ocorre em relação ao consumo de álcool.
No entanto, esse cenário pode mudar, caso o drogômetro passe da atual fase de testes e seja implementado nas blitze da Lei Seca pelo país.
Seja como for, minha dica é evitar combinar o consumo de álcool ou drogas com a direção. Acima de tudo, é uma questão de segurança.
Além disso, essa conduta pode resultar em multa de R$ 2.934,70 e em 12 meses de suspensão do direito de dirigir.
Não é uma boa ideia, não é mesmo?
Ao final do artigo, você conferiu alguns medicamentos que também podem afetar o desempenho dos condutores no trânsito.
Portanto, não esqueça: seja álcool, drogas ou até mesmo medicação prescrita, evite pegar a direção depois de consumir qualquer uma dessas substâncias, certo?
No trânsito, todo o cuidado é pouco e necessário.
Se você ainda tem alguma dúvida, deixe sua pergunta abaixo que, assim que possível, responderei.
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