Saber como funciona o bafômetro (etilômetro) não serve apenas para fins de curiosidade, mas também para ajudá-lo a entender de que maneira se configura a infração por dirigir sob a influência de álcool – descrita no art. 165 do Código de Trânsito Brasileiro. Conhecer esse aparelho, utilizado, de maneira geral, em todas as operações de fiscalização do consumo de álcool, pode ser mais importante do que você imagina.
Antes mesmo de a Lei Seca entrar em vigor, a utilização do bafômetro em operações de fiscalização já era um assunto debatido entre os condutores.
Embora a maioria das pessoas conheça a finalidade do aparelho, ainda hoje existem dúvidas sobre seu funcionamento.
Acredito que você já tenha se perguntado como o bafômetro mede o nível de álcool no organismo do condutor.
Ou se a ingestão de pouca quantidade de bebida alcoólica pode ser acusada quando o condutor fizer o teste de alcoolemia.
Você sabe o que acontece se o resultado for positivo para a existência de álcool?
Sabe quando é melhor soprar o bafômetro e quando é mais adequado não se submeter ao teste?
Se você acessou este artigo, é provável que tenha, pelo menos, um desses questionamentos.
Inclusive, mesmo para quem não tem o hábito de beber – e, portanto, tem menos probabilidade de ser multado pela Lei Seca –, é importante saber como funciona o bafômetro.
Você já sabe que, por meio desse aparelho, é possível constatar se uma pessoa está ou não sob a influência de álcool.
No entanto, o fato de você estar bebendo neste exato momento, por exemplo, não significa que você estará impedido de dirigir durante dias.
Afinal, o seu organismo se encarregará de trabalhar para expelir o álcool ingerido, e, após algum tempo, você estará novamente apto para pegar o volante.
Saber quando isso acontecerá é muito importante para evitar as punições previstas, pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), para quem mistura álcool e direção.
Neste artigo, além de explicar o funcionamento do bafômetro e os tipos de verificação de alcoolemia, também falarei sobre as determinações da legislação.
Dessa forma, você estará mais bem preparado para encarar o trânsito – sobretudo nessa época de férias – sem receio de ser multado ou perder sua CNH.
Boa leitura!
O Que é o Bafômetro?
Embora seja conhecido popularmente como bafômetro, este instrumento utilizado na fiscalização de trânsito é denominado etilômetro.
Como o nome sugere, sua finalidade é medir a concentração de álcool etílico no organismo de uma pessoa.
No CTB, em seu Anexo I, em que são listados os conceitos e definições para efeito do Código, encontramos a definição de etilômetro como “aparelho destinado à medição do teor alcoólico no ar alveolar”.
Por sua vez, ar alveolar é definido como “ar expirado pela boca de um indivíduo, originários dos alvéolos pulmonares”.
O bafômetro, portanto, verifica a concentração de álcool presente no organismo por meio do ar expelido pelo condutor submetido ao teste.
O fato de o motorista baforar o aparelho explica por que o etilômetro é popularmente conhecido como bafômetro.
Nas próximas seções, explicarei a você como o aparelho funciona e como o resultado da medição realizada é apresentado.
Como Funciona o Bafômetro?
Algo importante a ser esclarecido é que, embora o bafômetro faça a verificação por meio do ar expelido pelo condutor, não é somente pelo hálito que o álcool é identificado.
Se o aparelho detectasse vestígios de bebida alcoólica na cavidade bucal do condutor, bastaria escovar os dentes ou beber água para que o resultado do teste fosse negativo.
Há, inclusive, alguns mitos compartilhados entre as pessoas sobre formas de burlar a verificação utilizando elementos como vinagre ou antisséptico bucal, por exemplo.
Aproveito este artigo para deixar claro que nenhuma dessas estratégias para “enganar o bafômetro” é capaz de interferir na medição do aparelho.
Pelo contrário, de acordo com o gastroenterologista José Luiz Capalbo, em informação veiculada pelo DETRAN SP, o resultado do teste pode ser agravado se o vinagre contiver álcool.
Mas acredito que você esteja se perguntando por que o álcool é identificado por meio do ar alveolar, se a bebida vai para o estômago, quando ingerida.
Conforme matéria publicada no portal SPDM (Associação Paulista Para o Desenvolvimento da Medicina), o álcool é absorvido pelo estômago e levado para a corrente sanguínea.
O processo de absorção do álcool pelo organismo dura, em média, uma hora, conforme explica o hepatologista Luiz Carneiro, em entrevista ao portal G1.
De qualquer modo, esse tempo pode ser variável de organismo para organismo, uma vez que há vários fatores que interferem nesse processo, como peso corporal, sexo e quantidade de bebida ingerida.
A explicação para a medição ser realizada pelo ar alveolar está no fato de que, ao respirarmos, passamos por um processo chamado de hematose.
Nesse processo – fundamental para transportar oxigênio para todo o corpo – ocorre a troca de gases nos capilares sanguíneos, localizados dentro dos alvéolos pulmonares.
O oxigênio, inspirado durante a respiração, é levado para os alvéolos pulmonares.
Lá, ocorrem as trocas gasosas, o que permite que o oxigênio passe para a corrente sanguínea.
Por essa razão, o ar expelido pelos pulmões mantém-se, relativamente, em equilíbrio com a corrente sanguínea.
Assim, se há concentração de álcool no sangue, há também no ar alveolar – embora em menor quantidade.
Entender como funciona o bafômetro, como você pode ver, não é assim tão simples.
No entanto, esse conhecimento pode fazer diferença no momento em que você estiver diante da possibilidade de dirigir após beber.
Para que você entenda um pouco mais a fundo o funcionamento do bafômetro, na seção seguinte, explicarei o processo de detecção do nível de álcool.
Como o Bafômetro Detecta a Presença de Álcool no Sangue?
Já se perguntou qual o mecanismo que permite ao aparelho aferir a concentração de álcool presente no organismo por meio de uma baforada?
Além de indicar a presença ou ausência de álcool, o etilômetro também informa a quantidade de álcool em miligramas por litro de ar alveolar.
Apesar de ser especialista em Direito de Trânsito, posição que me torna próximo de todo o universo do trânsito, eu não poderia trazer essa explicação sem ajuda.
Nesse sentido, e de modo a oferecer aos meus leitores informações confiáveis, busquei auxílio fora do campo da legislação.
Em 2018, a revista Mundo Estranho, conhecida por desvendar interessantes curiosidades científicas e culturais, explicou como funciona o bafômetro.
O processo, de maneira geral, ocorre da seguinte forma:
- O aparelho etilômetro contém um bocal descartável, o qual é trocado a cada medição realizada.
- No bocal, o indivíduo deve soprar o ar para dentro do aparelho por alguns poucos segundos.
- O ar expelido percorrerá o tubo de plástico até chegar a um componente chamado de célula de combustível, o qual é revestido com eletrodos de platina.
- Se houver partículas de álcool no ar expelido, ao entrarem em contato com a platina, será gerada uma reação química de oxidação, formando prótons (partículas positivas) e elétrons (partículas negativas) de ácido acético.
- Os elétrons passam pelo ácido eletrolítico, presente na célula de combustível.
- Essa passagem é registrada por um medidor de corrente elétrica, ligado à célula de combustível.
- A contagem de elétrons que passaram pela célula (medida registrada) indica o nível de alcoolemia do indivíduo.
- Quanto maior a corrente, mais alto o nível de embriaguez do motorista.
- Por fim, um microprocessador “traduz” o valor de concentração alcoólica que equivale à corrente medida. E, então, o resultado é apresentado na tela do aparelho.
Ainda, de acordo com o IPEM (Instituto de Pesos e Medidas) do Rio de Janeiro, o etilômetro, antes de ter sua venda liberada, é submetido à apreciação técnica.
Caso o aparelho cumpra as exigências da legislação metrológica, estando apto para ser utilizado, ele recebe uma Portaria do INMETRO.
Dessa forma, todo aparelho utilizado nas operações de fiscalização deve conter uma etiqueta adesiva numerada com a marca de verificação inicial do INMETRO.
Após ser utilizado, o etilômetro deve ser, anualmente, submetido à verificação do INMETRO, a fim de se confirmar se a medição por ele realizada ainda é confiável.
Ao ser aprovado, o instrumento deve ser novamente etiquetado com o certificado de verificação.
Caso o aparelho utilizado para constatar a embriaguez não tenha sido aferido nos últimos 12 meses, a autuação torna-se irregular.
Nessa hipótese, o condutor terá um argumento consistente para questionar a autuação por meio de recurso administrativo.
Por falar em autuação irregular, na próxima seção, falarei brevemente sobre a Lei Seca e o teste do bafômetro.
Continue a leitura!
Lei Seca: Teste do Bafômetro e Confirmação da Embriaguez
Ficou conhecida como Lei Seca a medida de proibição do consumo de álcool associado à prática de dirigir.
Desde 2012, quando entrou em vigor a Lei nº 12.760, nenhuma quantidade de álcool no organismo do condutor é tolerada.
Ou seja, antes de dirigir, para fazer isso respeitando a lei de trânsito, o motorista não pode ingerir uma gota de álcool sequer.
Essa determinação consta no art. 276 do Código de Trânsito.
Segundo ele, a presença de qualquer quantidade de álcool sujeita o condutor alcoolizado às penalidades previstas no art. 165 do CTB.
O art. 165, por sua vez, estabelece que dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência é infração gravíssima.
Logo, além de ser penalizado por dirigir embriagado, o condutor também estará suscetível a ser punido caso esteja sob o efeito de drogas.
Nessa situação, são previstas duas penalidades ao condutor:
- multa multiplicada 10 vezes (devido à incidência de fator multiplicador); e
- suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
Além disso, caso a embriaguez ao volante seja confirmada, seu documento de habilitação deverá ser recolhido e seu veículo, retido.
Para retirar o veículo, outro condutor deverá ser apresentado.
Mas, para que possa conduzir o veículo, ele também será submetido ao teste do bafômetro para a verificação da sua capacidade psicomotora.
Na seção seguinte, apresentarei a você o valor da multa caso o bafômetro seja positivo, e explicarei por que ele é multiplicado 10 vezes.
Valor da Multa Por Bafômetro Positivo
Como eu disse anteriormente, o valor da multa, quando o resultado do teste do bafômetro é positivo, é multiplicado 10 vezes.
Isso acontece devido à incidência de fator multiplicador – uma medida cuja finalidade é acentuar o rigor da punição pecuniária em alguns casos de infrações gravíssimas.
Embora somente as infrações gravíssimas recebam fator multiplicador, não são todas as infrações dessa natureza que tem como previsão esse agravante.
Além disso, o número de vezes em que o valor deve ser multiplicado é variável conforme a gravidade da conduta adotada no trânsito.
O valor da multa pode ser multiplicado 3, 5, 10, 20 ou até 60 vezes.
Ao ser multiplicado 10 vezes, o valor da multa por bafômetro se transforma em R$ 2.934,70, tendo em vista que o valor base da infração gravíssima é R$ 293,47.
E o pior é que o valor a ser pago pela multa pode ser ainda mais alto caso o condutor repita essa infração em menos de 12 meses.
Caso isso aconteça, de acordo com o parágrafo único do art. 165 do CTB, aplica-se em dobro a multa.
Assim, o valor passa a ser R$ 5.869,40 – consideravelmente mais alto, não é?
Mas você percebeu que, em nenhum dispositivo infracional, a utilização do etilômetro é mencionada?
No tópico seguinte, você descobrirá qual dispositivo legal regulamenta o uso do aparelho.
Como Funciona a Fiscalização do Consumo de Álcool
As informações mais importantes a respeito da fiscalização realizada pelas autoridades de trânsito constam na Resolução 432, de 2013, do CONTRAN.
É ela que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a fiscalização.
Em seu art. 3º, § 2º, é possível encontrar uma informação bastante relevante: nos procedimentos de fiscalização, o teste com etilômetro deve ser priorizado.
Apesar disso, há diferentes formas de verificar se o condutor está com a sua capacidade psicomotora alterada.
Segundo o referido artigo, a confirmação de alteração em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa poderá ocorrer por meio de:
- exame de sangue;
- exames realizados por laboratórios especializados, em caso de consumo de outras substâncias psicoativas;
- teste em aparelho destinado à medição do teor alcoólico no ar alveolar; ou
- verificação dos sinais que indiquem a alteração da capacidade psicomotora do condutor.
Então quer dizer que o agente de trânsito pode autuar o condutor apenas por observação do seu comportamento?
Sim. Caso o agente identifique sinais de embriaguez no motorista, ele poderá lavrar o auto de infração, bem como recolher sua CNH e reter seu veículo.
Para isso, no entanto, como determina o art. 5º, § 1º da Resolução 432, o agente deverá considerar um conjunto de sinais, não apenas um.
Os sinais de alteração da capacidade psicomotora são descritos no Anexo II da referida resolução.
Alguns deles são: dispersão, agressividade, odor de álcool no hálito, desorientação, falta de memória, fala alterada, olhos vermelhos e sonolência.
Ou seja, o agente não poderá confirmar o estado de embriaguez do condutor se este estiver apenas sonolento ou com os olhos vermelhos, por exemplo.
Por essa razão, inclusive, é preferível a realização do teste do bafômetro.
E você sabia que há muitos condutores que têm seu próprio bafômetro?
Se você já pensou em ter um aparelho de medição do nível de álcool, saiba que você não é o único.
Ao fazer uma pesquisa na internet, é possível encontrar modelos de bafômetro portáteis, até mesmo em formato de chaveiro.
Mas é preciso estar atento à confiabilidade dos aparelhos portáteis e pessoais.
Saiba do que estou falando a seguir.
Como Funciona o Bafômetro Portátil? É Confiável?
Neste artigo, expliquei a você como funciona o bafômetro utilizado pelos agentes de trânsito nas operações de fiscalização.
Porém, há outros tipos desse aparelho disponíveis para o condutor que deseja saber, antes de dirigir, se o álcool já foi eliminado pelo seu organismo.
O descartável é o mais comum e mais barato. Trata-se de um balão composto por uma substância que, ao entrar em contato com a influência de álcool, muda de cor.
Também é possível encontrar modelos mais sofisticados, em formato digital, os quais apresentam o resultado em mg/L no visor do aparelho.
Se você está pensando em adquirir um bafômetro pessoal, porém, é importante que saiba que sua confiabilidade é limitada.
Como eu disse, o etilômetro deve atender às exigências da legislação metrológica e ser aprovado pelo INMETRO, conforme o art. 4º da Resolução 432.
Isso significa que há requisitos de qualidade e precisão de medição a serem cumpridos para que o aparelho apresente o mínimo de probabilidade de falhar.
Então, se você adquirir um bafômetro sem o selo do INMETRO, estará suscetível a obter um resultado falho.
Assim, ao ser abordado em uma blitz, pode acontecer de a verificação realizada pelo agente ser diferente da sua medição, e você acabar sendo autuado.
Nessa hipótese, alerto a você que não adiantará alegar que você fez o teste do bafômetro antes de sair e o resultado foi negativo para a existência de álcool.
De qualquer modo, ter um bafômetro particular pode, sim, dar a você uma noção de quando você estará livre da influência de álcool para dirigir.
Outra ferramenta que pode ajudá-lo nesse sentido é o aplicativo Motorista Consciente – desenvolvido pelo Doutor Multas.
Com base em suas informações – peso, sexo e quantidade de bebida ingerida – o app calcula quanto tempo, em média, você deverá esperar, depois de beber, para assumir o volante.
O app foi idealizado e desenvolvido com base em um estudo sobre a concentração de álcool no organismo, realizado em 2004, na Universidade Estadual Appalachian, localizada nos Estados Unidos.
Embora a utilização do aplicativo seja eficaz, é importante ter bom senso ao utilizá-lo, sabendo que seu resultado pode ser impreciso.
O ideal, para evitar a possibilidade de ser autuado pela Lei Seca, principalmente nessa época de férias de verão, é esperar um pouco além do tempo estimado pelo app.
Assim, o risco de o álcool não ter sido expelido pelo seu organismo ainda será baixo.
E, se você está se perguntando quanto tempo leva para o álcool deixar seu organismo, confira a próxima seção.
Quanto Tempo o Álcool Fica no Sangue
Não é fácil responder a essa pergunta.
Como você viu, para o motorista ser autuado por dirigir alcoolizado, o que será levado em consideração é o resultado do teste do bafômetro, exame de sangue ou os sinais de embriaguez.
Portanto, ainda que o condutor, após ingerir bebida alcoólica, esteja sentindo-se bem para encarar o volante, se estiver sob influência de álcool, poderá ser autuado.
O resultado do teste do bafômetro será positivo quando, no seu organismo, ainda houver a presença de álcool.
A questão, portanto, é: até quando o álcool permanece na corrente sanguínea de um indivíduo?
O médico Ronaldo Laranjeira, PhD em Dependência Química, explicou, em entrevista ao portal UOL, o que acontece no organismo.
Segundo ele, o organismo se livra do equivalente a uma dose de álcool (que pode ser uma taça de vinho, um chope ou uma dose de destilado, por exemplo) por hora.
Contudo, essa é uma estimativa pouco precisa, uma vez que a velocidade com que uma dose de álcool é eliminada do organismo depende de diversos fatores.
O sexo da pessoa, seu peso, o tipo e a quantidade de bebida ingerida, bem como a ingestão de água e de alimentos alteram a metabolização do álcool pelo organismo.
A doutora em Bioquímica Viviane Linck ensina, no blog Tem Ciência no Teu Chá, um cálculo que permite estimar o tempo que o álcool permanece no organismo.
Segundo ela, o corpo humano se livra, a cada hora, de 0,1 g de álcool por quilo da pessoa.
Viviane explica que “uma pessoa de 90Kg metaboliza 9g de álcool/hora. Uma lata de cerveja (330ml) fornece 16g de álcool, logo uma pessoa de 90Kg demora 1,6 hora para eliminar todo o álcool de uma latinha”.
Mas lembre-se de que o resultado consiste em uma estimativa.
Portanto, considere sempre uma margem de segurança, esperando um pouco além do tempo estimado para pegar o volante.
Por falar em tempo de metabolização do álcool, outro assunto importante diz respeito aos alimentos e bebidas com álcool.
Você já se perguntou se, ao consumir bombom de licor, por exemplo, o bafômetro é capaz de detectar a presença de álcool?
Na próxima seção, descubra se isso pode acontecer.
Bombom de licor acusa no bafômetro?
O objetivo da fiscalização da Lei Seca é identificar os condutores que dirigem após ingerir bebidas alcoólicas.
E, como você já sabe, a constatação de qualquer quantidade de álcool leva o condutor a ser autuado.
Nesse sentido, basta não ingerir bebida alcoólica e você estará sempre em condições adequadas para assumir o volante.
Mas a bebida alcoólica não é a única coisa que possui álcool em sua fabricação.
Isso faz com que os condutores desconfiem da possibilidade de serem multados mesmo quando não ingeriram bebida alcoólica.
Nesse sentido, será que comer um único bombom de licor poderia ser suficiente para que o resultado do bafômetro fosse positivo?
Para esclarecer essa dúvida, novamente recorro à revista Mundo Estranho.
Segundo a matéria publicada, o consumo de apenas um bombom de licor não é suficiente para que o teste dê positivo.
Para uma mulher com 50 kg, seriam necessários três bombons e meio; para um homem de 70 kg, seis.
De qualquer forma, por se tratar de uma quantidade pequena de álcool, não levaria muito tempo até que a substância fosse completamente eliminada.
Antes de finalizar este artigo sobre como funciona o bafômetro, veja, no tópico a seguir, informações extras importantes sobre o assunto.
Informações Extras Sobre o Teste do Bafômetro
Algo que você deve saber é que o aparelho etilômetro pode não medir a quantidade exata de álcool presente no organismo do condutor.
Conforme a Resolução nº 432, o resultado do teste do bafômetro será considerado positivo quando for igual ou superior a 0,05 mg de álcool por litro de ar alveolar.
Essa margem de tolerância é prevista com a finalidade de evitar que o condutor seja indevidamente autuado por uma imprecisão do aparelho medidor.
Portanto, não é exatamente qualquer quantidade registrada que sujeita o motorista às penalidades do art. 165, caso o teste seja realizado por meio do bafômetro.
Outra questão importante a ser mencionada diz respeito ao crime de trânsito por dirigir alcoolizado.
Você já deve ter ouvido falar que, se o bafômetro acusar determinada quantidade de álcool, o motorista pode ser preso por crime de trânsito.
E essa informação é verdadeira.
Se o aparelho registrar 0,34 mg/L de álcool, conforme tabela da Resolução nº 432, estará caracterizado o crime de trânsito previsto no art. 306 do CTB.
A propósito, a margem de tolerância de que falei também é válida para a caracterização do crime previsto no art. 306 do CTB.
As penalidades para o condutor autuado com base no art. 306 são:
- detenção de seis meses a três anos
- multa
- suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor
Por fim, antes de finalizar sua leitura, saiba se há a possibilidade de recorrer quando o resultado do bafômetro é positivo.
Bafômetro Positivo: Dá Para Recorrer?
Recorrer a fim de evitar ser penalizado é um direito de todo condutor brasileiro, garantido pela Constituição Federal e também pelo Código de Trânsito Brasileiro.
E, ao contrário do que muitos condutores pensam, não é impossível reverter as penalidades.
Há três etapas de defesa disponíveis para o condutor: Defesa Prévia e Recursos em 1ª e em 2ª instância administrativa.
Em cada uma delas, seu pedido de cancelamento da autuação será avaliado por uma comissão julgadora diferente, o que aumenta as chances de deferimento.
Você poderá recorrer, inclusive, da autuação do art. 165-A, por recusar-se a fazer o teste do bafômetro.
Saiba que a recusa é um direito constitucional e, portanto, você terá um argumento consistente para convencer o órgão autuador a não aplicar penalidades.
Conclusão
Neste artigo, além de explicar a você como funciona o bafômetro, também trouxe informações importantes sobre o teste realizado pelas autoridades de trânsito.
Você descobriu que há uma margem de tolerância prevista para a medição realizada por meio do bafômetro.
Também ficou sabendo qual o valor da multa por dirigir alcoolizado e de quais formas a embriaguez pode ser confirmada pelo agente de trânsito.
Aproveitei, ainda, para falar a respeito da fiscalização do consumo de álcool.
Trouxe esclarecimentos quanto à eficácia do bafômetro portátil, e apresentei a você o app Motorista Consciente – que o ajudará a saber quando você poderá dirigir.
Falei, também, sobre quanto tempo, em média, o organismo leva para metabolizar o álcool.
E, por fim, expus algumas informações extras a respeito do teste do bafômetro – as quais devem ser conhecidas para que você não sofra punições injustas.
Assim, você evita ser multado por dirigir sob a influência de álcool, o que resulta em multa de quase R$ 3 mil e suspensão da habilitação por 12 meses.
Evita, também, uma consequência ainda pior: prisão por crime de trânsito, caso o resultado do teste do bafômetro seja igual ou superior a 0,34 mg/L.
Contudo, lembre-se sempre de que a embriaguez nos faz sentir encorajados a encarar quaisquer situações, sem considerarmos os riscos de nossas ações.
Tendemos, inclusive, a pensar que estamos menos embriagados do que realmente estamos.
Então, o melhor a fazer é evitar combinar álcool e direção!
Ainda tem dúvidas sobre como funciona o bafômetro? Deixe um comentário abaixo.
Gostou deste artigo? Então, compartilhe-o com outras pessoas!
O post Como Funciona o Bafômetro? Descubra Tudo Agora apareceu primeiro em Doutor Multas.
Como Funciona o Bafômetro? Descubra Tudo Agora Publicado primeiro em https://doutormultas.com.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário