Está interessado pela profissão de oficial de justiça? Confira os detalhes sobre as funções, o salário e a formação necessária para exercer a atividade.
Oficial de justiça é um cargo público concursado, no qual o profissional é responsável por atender as demandas judiciais de um tribunal.
A profissão é uma das possibilidades dentro da carreira jurídica, uma área de atuação do bacharel em Direito.
O que faz um oficial de justiça?
No dia a dia, o oficial de justiça atua como um auxiliar no Tribunal de Justiça nas esferas municipal, estadual e federal. Por isso, é encarregado de atividades operacionais e em campo, como cumprir ordens do juiz e executar prisões, citações, apreensão judicial de bens e entrega de mandados.
O mandado, sempre que possível, deve ser feito na presença de outras duas testemunhas. Auxiliar o juiz na manutenção da ordem, fazer avaliações – quando necessário -, também são funções do oficial de justiça.
Para exercer suas funções o oficial precisa de equipamentos a seu dispor, como veículos, por exemplo. As atividades também podem acontecer em horários não comerciais.
Ele atua na mesma classe que o escrivão, perito, depositário, administrador, intérprete, tradutor, mediador, conciliador judicial, partidor, distribuidor, contabilista e regulador de avarias, os quais também trabalham como auxiliares de justiça.
Qual é o salário do oficial de justiça?
De acordo com a plataforma de avaliação de empresas e envio de salários, Glassdoor, o salário médio de um oficial de justiça no Brasil é R$ 8.911,00 ao mês, mas pode chegar a R$ 21.000,00. Já os salários iniciais começam em torno de R$ 5.000,00.
Os valores pode variar de acordo com o estado, cidade ou federação que atua. Além disso, o oficial também pode receber adicionais de periculosidade, auxílio de custos e até mesmo gratificações.
Como se tornar um oficial de justiça?
O primeiro passo para se tornar um oficial de justiça é ter formação teórica e técnica sobre a área, por meio do curso de graduação de Direito.
O segundo passo é fazer o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), uma prova que possui duas fases – a primeira com questões de múltipla escolha e a segunda com questões dissertativas sobre uma área do direito específica como civil, penal ou constitucional, por exemplo – e que atesta que o candidato possui as habilidades necessárias para exercer a advocacia.
Como o cargo de oficial de justiça é um cargo público e para atuar como oficial é necessário prestar concurso, apesar de nem todos exigirem a inscrição na OAB, ela pode ser um diferencial, assim como a experiência de trabalho na área jurídica.
O terceiro passo, como citado acima, é prestar o concurso público. É preciso ficar atento ao diário oficial de sua cidade ou estado, pois assim que um edital de concurso é publicado ele é anexado ao diário. O edital contém informações mais específicas, sobre salários, número de vagas, pré-requisitos para se candidatar e detalhes sobre todo o processo seletivo.
O curso de Direito
O curso de Direito é oferecido no grau bacharelado e apenas na modalidade presencial. Com duração média de cinco anos,
- Hermenêutica Jurídica
- História do Direito
- Metodologia da Pesquisa
- Trabalhos Jurídicos
- Ciência Política
- Economia
- Filosofia
- Introdução ao Direito
- Sociologia
- Direito Civil
- Direito Administrativo
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito Internacional
- Direito Penal
- Direito Processual
- Direito do Trabalho
- Direito Tributário
Para concluir o curso e retirar o diploma é necessário fazer o estágio supervisionado, as atividades complementares e ser aprovado no Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).
O estágio é obrigatório e é dividido em várias etapas, em cada uma delas o estagiário faz uma atividade diferente para treinar as habilidades de cada área como advocacia, magistério, atendimento ao público, por exemplo. As atividades complementares devem, no total, compor entre 5% e 10% da carga horária total do curso, a critério da faculdade.
Já o TCC é uma monografia que deve ser desenvolvida com o auxílio de um professor orientador e, quando finalizado, apresentado para a banca.
Onde estudar Direito?
O curso de Direito é oferecido por muitas instituições de ensino em todo o país, no entanto, para que o diploma seja válido em território nacional é preciso que a faculdade tenha o curso autorizado pelo Ministério da Educação (MEC). Além disso, ingressar em um curso que seja reconhecido pelo órgão, ou seja, que tenha sua qualidade de ensino e estrutura comprovada, é essencial.
Veja a seguir algumas opções de faculdades que possuem o curso de Direito autorizado e reconhecido pelo MEC:
- Centro Educacional Anhanguera (ANHANGUERA)
- Universidade Paulista (UNIP)
- Universidade Anhembi Morumbi (UAM)
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E aí? Preparado para se tornar um oficial de justiça? Conte para nós pelos comentários abaixo.
Descubra o que faz um oficial de justiça Publicado primeiro em https://www.guiadacarreira.com.br/
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