Governo autoriza funcionamento de lojas de autopeças

Governo inclui o comércio de autopeças entre os serviços essenciais, que podem voltar funcionar respeitando as recomendações de saúde da OMS

 

De acordo com o Decreto Federal 10.329, o comércio de autopeças e pneumáticos passam a constar na lista de atividades essenciais. Com isso, ficam autorizados a funcionar normalmente de portas abertas, seguindo as normas de saúde da OMS e respeitando os protocolos de proteção para evitar o contágio tanto de clientes quanto de colaboradores.

O decreto foi publicado hoje (29) no Diário Oficial da União. Os artigos XLI e XLIV citam especificamente o retorno das atividades de comercialização de peças automotivas, incluindo “serviços de comercialização, reparo e manutenção de partes e peças novas e usadas e de pneumáticos novos e remoldados” e “atividades de comércio de bens e serviços, incluídas aquelas de alimentação, repouso, limpeza, higiene, comercialização, manutenção e assistência técnica automotivas, de conveniência e congêneres, destinadas a assegurar o transporte e as atividades logísticas de todos os tipos de carga e de pessoas em rodovias e estradas”.

Vale destacar, contudo, que os Estados e Municípios seguem com autonomia para definir as medidas de restrição em cada região.

Para manter sua oficina ou seu estabelecimento livre do novo coronavírus e evitar contaminação, confira as dicas e orientações que trouxemos no artigo do nosso consultor técnico, Fernando Landulfo.

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