O novo programa de proteção marítima “BR do mar” está em processo de aprovação e pode mudar o curso econômico federal do Brasil.
Quando se trata de projetos capazes de mudar o curso econômico brasileiro é comum sentir medo. Isso porque atualmente estamos enfrentando uma terrível crise econômica com a pandemia do coronavirus. No entanto, o projeto BR do mar, tem como principal objetivo impulsionar e aumentar a economia industrial Brasileira. Saiba mais abaixo sobre esse projeto
O que é o projeto BR do Mar?
O projeto Br do mar é um projeto de lei que possui o principal objetivo de expandir a participação modal aquaviário dentro do transporte de cargas. Também visa reorganizar a logística nacional.
Após ser enviado na terça feira para aprovação, o projeto BR do Mar foi caracterizado como um projeto de incentivo à cabotagem.
Para quem desconhece esse termo, a cabotagem é o tipo de navegação que se faz entre cabos ou costas marítimas limitadas de um país.
A cabotagem é considerado um modo de transporte seguro e eficiente e tem crescido cerca de 10% a cada ano no Brasil.
Com isso, haverá um maior estímulo da concorrência, um aumento de eficiência, criação de novas rotas e também uma grande redução de custos neste mesmo setor.
Este programa tem como foco principal quatro êxitos temáticos: Indústria naval, frota, porto e custo.
O programa Br do Mar quer estimular as frotas em operação no mais, dessa forma, as empresas Brasileiras de navegação terão um controle e segurança maior de suas linhas.
“Isso vai ser bom para a economia do Brasil, principalmente para os grandes importadores e empresas marítima do país. Vai alavancar pequenos e grandes comércios, além de suprir as demandas dos E-commerce e grandes marketplace que crescem a cada dia” diz Jhonata Silva, CEO e analista de mercado dos melhores eletrodomésticos e sua importação da Melhor Mania.
Além de que, o projeto também propõe ações para fomentar a indústria naval em segmentos como reparos e manutenções.
De acordo com o ministério da saúde, um dos eixos importantes é buscar o aumento da competitividade das operações de cabotagem.
Também irá permitir o uso de contratos temporários para movimentação de cargas que estão inoperantes dentro do porto.
Dessa forma, a entrada em operação de terminais de cabotagem será muito mais eficiente e ágil.
Para a aprovação deste projeto estão sendo realizados inúmeros debates entre órgão do Governo Federal. Alguns desses órgãos são:
- Ministério da Infraestrutura
- Ministério da Defesa
- Ministério da Economia
- Casa Civil da Presidência da República
Esse projeto funciona?
Seguindo a lógica de que o projeto BR do mar levaria a um aumento automático na geração de empregos no setor aquaviário, é um projeto que possui tudo para ser promissor.
Todavia, há uma grande falta de transparência na forma como a legislação deste projeto está sendo elaborado.
Há um grande atraso no lançamento desse projeto devido a um desentendimento entre os ministérios da infraestrutura e da economia.
Apesar de haver outros ministérios envolvidos na aprovação desse projeto. Apenas estes dois encontram-se em conflito sobre como e “se” o projeto irá funcionar.
O ministério da economia possui uma visão bastante liberal em relação a qualquer atividade que vise aumentar a economia.
No entanto, o ministério da infraestrutura defende que o brasil deve manter sua soberania e relevância no contexto mundial.
Todo cuidado é pouco nesta situação. Isso porque, grandes empresas de navegação já vem atuando em busca da abertura do mercado de cabotagem brasileira.
A grande dúvida com relação a isso é se esse projeto irá ou não ser aprovado. Pois o programa BR do mar, pode ser considerado um programa de incentivo ao emprego em águas nacionais.
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