Entendendo o processo de designação de professores

O que é designação? Esse processo costuma chamar bastante atenção na área da educação, atraindo muitos professores para tentarem uma vaga em um sistema considerado eficiente em vários estados brasileiros.

Mas, embora hoje em dia esteja informatizado e com padrões cada vez mais eficientes, sempre ficam algumas questões que deixam educadores com dúvidas, sobretudo quando se trata da documentação e da prova de títulos.

Como tudo precisa estar correto, nada do que é solicitado pode ficar de fora. Além disso, algumas regras de editais sempre mudam conforme o ano e a região, o que contribui ainda mais para a confusão. Em todo caso, é preciso sempre se informar para não cometer equívocos, sobretudo quando a designação dá certo e o chamado acontece.

É justamente para esclarecer tudo sobre a designação que fizemos este artigo. Você pode se informar, saber se os cursos online e seus certificados se enquadram e são aceitos na prova de títulos, além de todos os detalhes fundamentais para seguir o procedimento da melhor forma.

O que é designação?

Entender o que é designação é o primeiro passo para desmitificar várias coisas a respeito desse processo. Quando acontece na educação, garante que um profissional seja contratado através de um contrato temporário, para preenchimento de vagas a título precário.

Em muitas escolas estaduais é comum a falta de professores em diversas disciplinas, logo, é preciso ter um bom banco de especialistas para compor a matéria e garantir que os alunos recebam as aulas normalmente.

As vagas para designação são abertas normalmente no final do ano recorrente para o próximo ano letivo.

Em 2017, por exemplo, começarão provavelmente em novembro, com o cadastro dos profissionais interessados, a avaliação e os chamados no final de janeiro, antes do início das aulas. Todo esse procedimento é feito pela secretaria de educação de cada estado,

que segue parâmetros da legislação para fazer a contratação não apenas de professores, mas de qualquer agente ligado à área (coordenadores, inspetores, supervisores, entre outros).

Algumas situações possíveis que exigem um professor designado acontecem frequentemente, como em casos de licença maternidade, afastamento de um efetivo para tratamento de doença – servidores concursados podem ficar até 2 anos fora do trabalho para esse fim –, para eventuais aulas de reforço fora do horário regular, entre outras.

Por mais que existam milhares de profissionais em muitos locais do Brasil, infelizmente a falta é comum em muitas escolas, sobretudo de regiões mais periféricas. São vários os casos de pessoas que acabam agregando matérias, mesmo que não sejam formados em determinada disciplina. Recentemente, um censo do Movimento Todos Pela Educação revelou que quase 50% dos professores não têm formação na matéria que ensinam.

Faltam graduados e especializados em física, artes, química, sociologia e filosofia, essenciais para o aprendizado dos alunos por se tratarem das três áreas fundamentais de formação (exatas, humanas e biológicas). Por mais que o profissional se esforce, acaba ficando saturado com o tempo, o que influência na metodologia e no conteúdo abordado.

Logo, quando se tem uma gama diversa de professores à disposição, mesmo que por um período temporário, já é um avanço que ao menos garante um bom ensino aos alunos.

Além disso, trata-se de um incentivo para aqueles que estão começando na área. Quem se torna bacharel em física, por exemplo, desde que se seja autorizado e enquadre nas regras da designação, pode se inscrever e conseguir uma das vagas para começar a lecionar e adquirir experiência no ramo de atuação.

Felizmente, em alguns estados brasileiros, podemos ver grandes melhorias quando se trata do processo de designação, com a secretaria de educação atuando junto ao governo local a fim de deixar tudo mais eficiente, transparente e democrático. Isso é importante para dar fim à péssima burocracia, um aspecto que ainda aparece em vários setores do país e acaba desanimando muitos indivíduos.

Minas Gerais: exemplo no processo de designação

Atualmente, um dos estados brasileiros que mais se destaca na designação é Minas Gerais. O processo acontece em todas as regiões locais e chama atenção de muitos

docentes, justamente porque conta com um sistema integrado e exemplar. Para esse ano, houve até recorde de cadastrados.

Segundo informações do portal Diário do Aço, as inscrições vagas para designação em 2017 bateram os 500 mil. Como Minas é um estado enorme, a oferta acaba sendo bem grande, em torno de 60 mil esse ano, de acordo com dados da secretaria de educação estadual.

Ao se cadastrar, os interessados podem optar até por três inscrições, que seguem fatores regionais. A partir daí, serão avaliados conforme as normas e alguns parâmetros, para que sejam classificados e convocados.

Quando chega nessa etapa, é importante que o candidato tenha todos os documentos à mão para comprovação de suas competências. A graduação costuma ser sempre obrigatória, seja presencial ou por meio de cursos a distância. Em outros casos, é necessário seguir o edital.

Falando em edital, esse documento pode sofrer alterações dependendo do ano letivo (principalmente quando há transição no governo) e, claro, do estado. Cada local tem necessidades muito próprias que precisam ser sanadas.

Esse ano, em Minas Gerais, as vagas para designação mais comuns foram para analista de educação básica (AEB), inspetor escolar (ANE/IE), assistente técnico de Educação Básica (ATB), supervisor pedagógico, regente de turma, entre outras.

É importante esclarecer que a designação não é própria da educação, embora seja mais popular nesse setor. Pode acontecer também em campos como a saúde. Sendo assim, podemos afirmar que ocorre em praticamente todos os estados do país, com destaque tanto em Minas Gerais quanto no Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, entre outros.

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