O rodízio de veículos é um sistema adotado na cidade de São Paulo, cujo objetivo é diminuir o fluxo de veículos em locais e horários específicos, para reduzir congestionamentos. Porém, essa medida não é adotada somente no Brasil, mas também em outros países, que veem nesse sistema uma opção para solucionar alguma situação que envolve a circulação de automóveis pelas vias. No Brasil, quem circular com o veículo em dia de proibição é multado e recebe pontos na carteira, mas é possível recorrer dessas penalidades. Para saber tudo sobre o rodízio de veículos e conferir um infográfico explicativo, leia este artigo até o final.
O número de automóveis que circula pelas cidades, atualmente, é bastante grande, principalmente nas cidades maiores, com mais habitantes.
Apenas na cidade de São Paulo, o número de veículos ultrapassa 9 milhões, segundo levantamento do DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito) paulista.
Para chegar a esses números exorbitantes, não houve, no entanto, uma preparação dos centros urbanos para receberem e suportarem tantos carros, motos, caminhões etc.
Por essa razão, ao longo do tempo, foram necessárias algumas soluções que resolvessem, ao menos em parte, os problemas relacionados a engarrafamentos e emissão excessiva de gases nocivos.
Foi nessa intenção que o rodízio de veículos apareceu como uma opção viável.
O primeiro país a colocá-lo em prática foi a Grécia, na cidade de Atenas, em 1979, mas com motivações um pouco diferentes.
No entanto, países como México, Colômbia e França também já recorreram à medida em tempos mais atuais.
Neste artigo, falarei sobre o rodízio de veículos, as razões pelas quais cidades e países já o adotaram e de que maneira ele funciona no Brasil.
Ainda, falarei sobre o que diz a legislação brasileira sobre essa prática e a multa para quem desrespeitar o horário do rodízio de veículos, prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Além disso, preparei um esquema em forma de infográfico para ajudá-lo a entender as normas do horário do rodízio adotado em São Paulo, o valor da multa e várias outras informações importantes sobre o tema.
Quer saber quando o rodízio é suspenso e em que casos o motorista é isento dessa medida? Neste artigo, falarei a respeito disso também.
Para finalizar, você vai aprender a recorrer da multa de rodízio.
Se está interessado pelo assunto abordado, então este artigo foi feito para você!
Faça uma boa leitura!
O Que é Rodízio de Veículos e Como Funciona?
O rodízio de veículos é uma medida que, acima de tudo, busca reduzir o número de veículos em circulação.
A motivação para isso, contudo, pode ser bastante diversa e foi alterada com o tempo.
Como falei, a primeira cidade a adotar o rodízio foi Atenas, na Grécia, em 1979.
O motivo era a economia de combustível, uma vez que estava em curso a crise do petróleo, e economizar era indispensável.
Embora tenha sido a pioneira no assunto, o rodízio, lá chamado de “dactylios”, não funcionou, pois as pessoas encontraram saídas, como comprar um segundo veículo e utilizar táxis.
Desde então, surgiram outras motivações para a adoção do rodízio de veículos pelo mundo.
A medida é bastante comum em países do continente americano.
Por aqui, contudo, o rodízio é utilizado como forma de reduzir o número de veículos em circulação, a fim de gerar menos engarrafamentos.
A redução na emissão de gases poluentes também já foi motivo para implantar o rodízio. Um exemplo disso é a cidade de Paris, na França.
Embora Paris não adote o rodízio de maneira contínua, já houve 3 episódios que levaram à necessidade de realizar o rodízio por algum tempo, devido à poluição do ar estar excessiva.
O funcionamento do rodízio também pode ser bastante diverso, a fim de atender às necessidades locais.
De maneira geral, o controle é feito a partir da restrição de circulação de veículos com placas finalizadas em alguns números.
O horário do rodízio é mais variável. Ele pode ser por algumas horas do dia, durante o início até o meio da manhã e no fim da tarde, horário de bastante movimento de entrada e saída de escola e trabalho.
Ou, ainda, pode haver restrição de circulação durante o dia inteiro.
Na Cidade do México, o rodízio era sazonal, funcionando apenas no inverno, a fim de conter a poluição do ar devido a questões climáticas locais da estação.
No entanto, logo depois, passou a ser algo aplicado durante o ano todo. Atualmente, ele também está relacionado à idade do veículo e às revisões realizadas.
Um veículo de 8 anos pode circular normalmente, desde que possua certificado de revisão. Entre 9 e 15 anos, o veículo não pode circular uma vez na semana e 2 sábados por mês.
Se tiver mais de 15 anos, o veículo não pode circular em seu dia de rodízio durante a semana e aos sábados.
Houve, ainda, locais onde o horário do rodízio não foi muito bem recebido.
Em Honduras, no dia seguinte ao início do rodízio, devido às manifestações dos condutores, a medida foi revogada.
A seguir, conheça melhor como funciona o rodízio de veículos na grande cidade de São Paulo.
Rodízio de Veículos: Veja os Dias e Horários em Que Não é Possível Transitar, Conforme a Finalização Das Placas
No Brasil, apenas a cidade de São Paulo adota o rodízio de veículos, com a Operação Horário de Pico.
Com uma frota total de mais de 9 milhões de veículos, segundo levantamento do DETRAN SP feito em novembro de 2019, a cidade já possui o horário do rodízio estabelecido há bastante tempo.
O sistema foi implantado na capital paulista, em 1997, quando contava com uma frota muito menor, com cerca de 4,7 milhões de veículos.
A abrangência do horário do rodízio em São Paulo é limitada ao Mini Anel Viário, que abarca uma grande parcela da cidade.
São muitos os bairros que entram na área do rodízio: Jardins, Pinheiros, Lapa, Bom Retiro, Barra Funda, Belenzinho, Perdizes, Vila Mariana, Saúde e muitos outros.
De segunda a sexta-feira, exceto feriados, o horário do rodízio vai de 7h até 10h da manhã e retorna das 17h às 20h.
A cada dia, placas finalizadas em dois números não podem circular nos horários acima indicados.
- Segunda-feira: 1 e 2
- Terça-feira: 3 e 4
- Quarta-feira: 5 e 6
- Quinta-feira: 7 e 8
- Sexta-feira: 9 e 0
Para você conhecer e entender o rodízio de veículos e suas regras com mais agilidade, preparei o infográfico abaixo.
Nele você também irá conferir alguns países que também utilizam esse mesmo sistema de organização de trânsito.
Espero que ele seja útil para esclarecer e simplificar o seu entendimento sobre o rodízio municipal de veículos.
A legislação que regulamenta a Operação Horário de Pico em São Paulo é a Lei Municipal Nº 12.490, de 3 de outubro de 1997.
O que muitas pessoas se perguntam é se veículos com placas de outras cidades estão sujeitos ao rodízio, e a resposta é sim.
Qualquer veículo que circular na cidade de São Paulo durante a semana está sujeito às normas do horário do rodízio, salvo aqueles na lista de exceções, a qual apresentarei mais à frente.
Veículos a GNV também não estão liberados, uma vez que o objetivo principal da Operação Horário de Pico é reduzir o número de veículos nas vias nos horários críticos, e não a emissão de poluentes.
E os veículos pesados? Será que eles devem obedecer às mesmas regras que as motocicletas e os carros de passeio?
Veja a explicação no próximo tópico deste texto.
Rodízio para veículos pesados
Há, desde 2009, uma diferença em relação às regras do rodízio aplicadas aos caminhões e aos demais veículos.
Os caminhões possuem ainda mais restrições, além dos horários do rodízio no Mini Anel Viário.
Eles são proibidos de circular, durante o rodízio, nas seguintes vias:
- Marginal Tietê, em todas as suas denominações, no trecho compreendido entre a Ponte, Tatuapé e o Trevo de 32 – “Cebolão”;
- Trevo de 32 – “Cebolão”, em toda a sua extensão;
- Marginal Pinheiros, em todas as suas denominações, no trecho compreendido entre o Trevo de 32 – “Cebolão” e a Av. dos Bandeirantes;
- dos Bandeirantes, em toda a sua extensão;
- Affonso D’Escragnole Taunay, em toda a sua extensão;
- Ministro Aliomar Baleeiro, em toda a sua extensão;
- Complexo Viário Maria Maluf, em toda a sua extensão;
- Presidente Tancredo Neves, em toda a sua extensão;
- Malvina Ferrara Samarone, em toda a sua extensão;
- das Juntas Provisórias, em toda a sua extensão;
- Grande São Paulo, em toda a sua extensão;
- Professor Luiz Inácio Anhaia Melo, entre o Viaduto Grande São Paulo e a Av. Salim Farah Maluf;
- Salim Farah Maluf, entre a Av. Professor Luiz Inácio Anhaia Melo e a Ponte Tatuapé.
As informações são do site da CET – Companhia de Engenharia de Tráfego, órgão da Prefeitura Municipal de São Paulo.
Para regulamentar essas diferenças, vigoram a Lei Municipal nº 14.751, de 28 de maio de 2008, e o Decreto nº 49.800, de 23 de julho de 2008.
Ficam isentos da restrição, segundo a CET, caminhões destinados a serviços públicos, como caminhões de coleta de lixo, por exemplo, dos Correios, de funerárias, que transportam combustível aeronáutico ou ferroviário, alimentos perecíveis, guinchos etc.
Mas, afinal, você sabe qual é o valor da multa aplicada aos motoristas que não respeitam o horário do rodízio?
Descubra, lendo a próxima seção.
Quanto Custa a Multa Por Desrespeitar o Horário do Rodízio?
Uma das formas de garantir que os condutores cumpram as normas do rodízio de veículos é aplicando sanções àqueles que desrespeitarem o horário do rodízio.
Para punir motoristas que circulam com seus veículos no dia de rodízio de sua placa, é aplicado o que determina o art. 187 do CTB.
O artigo em questão prevê penalidades a quem transitar em hora e local não permitidos por regulamentação estabelecida pela autoridade competente.
Por se tratar de uma infração de natureza média, a multa aplicada ao condutor custa R$ 130,16, e são adicionados 4 pontos em sua CNH.
É importante ressaltar que a fiscalização do horário do rodízio em São Paulo é ativa e funciona, também, por meio dos radares instalados nas vias.
Os equipamentos eletrônicos, usados comumente para registrar infrações de velocidade, conseguem captar uma imagem do veículo, e os caracteres da placa são reconhecidos pelo sistema utilizado.
Dessa forma, fica mais fácil realizar o controle dos veículos em circulação durante o horário do rodízio e garantir que, quem o desrespeitar, seja penalizado por isso.
Caso você tenha sido penalizado, existe a possibilidade de recorrer e evitar as consequências previstas no art. 187.
Saiba, na sequência, como o condutor que não cumpriu as normas do rodízio pode entrar com recurso de multa.
Como recorrer da multa por descumprir o rodízio
Por uma distração quanto ao horário ou por ser de outra cidade e não estar acostumado ao horário do rodízio, você pode acabar sendo multado por descumpri-lo.
Ainda, você deve estar atento às multas aplicadas de maneira errada, que são comuns.
Para essas e outras situações, sempre que você sentir que a multa é injusta, é possível recorrer.
Assim como para outros tipos de infrações, para uma multa do horário do rodízio, você tem 3 chances de se defender.
Você será notificado da autuação e, nesse momento, terá 2 opções:
- indicar o condutor, caso não tenha sido você o condutor naquele momento;
- apresentar uma defesa da autuação – também conhecida como defesa prévia.
Nesse caso, como se trata de uma fiscalização de âmbito municipal, os documentos da defesa devem ser enviados ao Departamento de Operação do Sistema Viário (DSV).
É importante seguir as orientações do órgão quanto aos prazos, documentos a serem anexados e dados a serem inseridos no requerimento de defesa.
Se a defesa for deferida (aprovada), o auto de infração será arquivado e as penalidades não serão aplicadas.
No entanto, se ela for indeferida (reprovada), você receberá uma Notificação de Imposição de Penalidade.
Essa notificação será composta pelas informações acerca da infração e das penalidades, e por um boleto para o pagamento da multa.
Dessa vez, você deverá entrar com recurso em 1ª instância, enviando à JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infração).
Mais uma vez, em caso de indeferimento, você poderá continuar recorrendo.
Esse último recurso deverá ser endereçado ao CETRAN (Conselho Estadual de Trânsito) e será julgado por uma comissão diferente da anterior, na JARI.
A entrega da defesa e dos recursos pode ser feita pessoalmente ou via Correios e deverá ocorrer dentro dos prazos estabelecidos nas notificações.
É importante continuar recorrendo até o final, uma vez que boa parte dos deferimentos vem na última instância.
Mesmo ciente de que é possível recorrer, o ideal é evitar receber uma multa de rodízio.
E você sabia que há períodos em que os rodízios são suspensos?
Para saber por que isso acontece, confira a explicação a seguir.
Suspensão do Rodízio: Quando Acontece?
O horário do rodízio em São Paulo não funciona o ano todo, ininterruptamente.
Há um período em que ele é suspenso, durante as festas de fim de ano, além de feriados e outros eventos que acabam demandando sua parada temporária.
Por exemplo, devido ao feriado do Dia do Trabalhador, em 1º de maio de 2019, houve suspensão do rodízio de veículos, em São Paulo, sobretudo para caminhões.
Entre 23 de dezembro de 2019 e 10 de janeiro de 2020 também ocorreu suspensão do rodízio de veículos.
Como, nesse período, existe um recesso devido às férias escolares e coletivas em diversas empresas e órgãos, muitas pessoas viajam.
Isso leva a uma redução “natural” do número de veículos e, consequentemente, do trânsito.
No site da CET, você pode visualizar o histórico de suspensões do rodízio e o motivo que levou a isso.
Há casos em que o veículo não precisa seguir a restrição, podendo circular normalmente pela cidade a qualquer momento.
Refiro-me aos casos de isenção de rodízio, sobre o qual falo melhor na próxima seção deste artigo.
Isenção do Rodízio de Veículos em São Paulo
Há alguns casos em que é possível solicitar a isenção do horário do rodízio.
Trata-se de uma autorização especial que isenta do rodízio os veículos conduzidos por pessoas com deficiências ou doenças, ou por quem as transportem.
Essa autorização deve ser solicitada junto à CET por meio de um requerimento com os seguintes documentos anexados:
- atestado médico que comprove a doença
- cópia simples do CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo)
- cópia simples do CPF (Cadastro de Pessoa Física) do portador de deficiência
- cópia simples do RG ou documento equivalente do requerente e, se for o caso, do seu representante legal
- se houver representante legal, cópia da procuração ou de documento que comprove guarda/curatela
Os documentos podem ser entregues pessoalmente ou via Correios no seguinte endereço:
- Pessoalmente
DSV/Autorizações Especiais – DSV/AE
Rua Sumidouro, 740 – Térreo – Pinheiros – CEP 05428-900 (de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h).
- Via Correios
DSV/Autorizações Especiais – DSV/AE
“Isenção de Rodízio Municipal”, Caixa Postal 25.998 – CEP 05513-970.
Com essa autorização, você não poderá ser multado por circular, em qualquer dia e horário, dentro da cidade de São Paulo com seu veículo.
Para as pessoas que têm necessidade de um transporte diferenciado que precisam chegar a locais de tratamento, a autorização é um benefício indispensável.
Conclusão
Neste artigo, você aprendeu como funciona o horário do rodízio, como ele surgiu e em que outros lugares do mundo ele é utilizado.
Viu, ainda, que sua aplicação pode ser motivada por razões diferentes e que, em cada lugar, ele possui regras próprias.
Além disso, mostrei como funciona o rodízio de veículos em São Paulo, única cidade no Brasil a adotar esse sistema, e quais são as penalidades em caso de descumprimento do horário do rodízio.
Além disso, expliquei que é possível recorrer da infração por desrespeitar o horário do rodízio em 3 momentos e que é possível ter sucesso no recurso.
Agora, você também já sabe que é possível pedir a isenção do rodízio se você ou alguém de sua família tiver mobilidade reduzida devido a alguma doença ou deficiência.
Em seguida, ainda apresentei um infográfico com informações importantes sobre o funcionamento do horário do rodízio em São Paulo.
Gostou deste artigo? O infográfico foi útil para você aprender mais sobre o rodízio de veículos?
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Referências:
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- http://www.cetsp.com.br/noticias/2019/01/10/rodizio-de-veiculos-volta-a-vigorar-na-segunda-feira-(14).aspx
- http://www.cetsp.com.br/consultas/rodizio-municipal/como-funciona.aspx
- https://leismunicipais.com.br/a/sp/s/sao-paulo/lei-ordinaria/1997/1249/12490/lei-ordinaria-n-12490-1997-autoriza-o-executivo-a-implantar-programa-de-restricao-ao-transito-de-veiculos-automotores-no-municipio-de-sao-paulo-e-da-outras-providencias
- https://leismunicipais.com.br/a/sp/s/sao-paulo/lei-ordinaria/2008/1475/14751/lei-ordinaria-n-14751-2008-dispoe-sobre-a-implantacao-de-programa-de-restricao-ao-transito-de-veiculos-automotores-pesados-do-tipo-caminhao-no-municipio-de-sao-paulo
- https://leismunicipais.com.br/a/sp/s/sao-paulo/decreto/2008/4980/49800/decreto-n-49800-2008-regulamenta-a-lei-n-14751-de-28-de-maio-de-2008-que-dispoe-sobre-a-implantacao-do-programa-de-restricao-ao-transito-de-veiculos-automotores-pesados-do-tipo-caminhao-no-municipio-de-sao-paulo
- http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503.htm
- https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/transportes/institucional/dsv/index.php?p=3522
- http://cetsp1.cetsp.com.br/institucional/rodizio/default.asp
- https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/transportes/autorizacoes_especiais/isencao_de_rodizio/index.php?p=271800
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