O índice de morte de ciclistas no trânsito é bastante preocupante no Brasil. Se você utiliza esse meio de locomoção em seu dia a dia, é bom tomar precauções para circular com mais segurança. Isso porque, somente em São Paulo, o número de morte de ciclistas aumentou cerca de 24% em janeiro de 2020, em comparação a janeiro do ano passado. Neste artigo, falo sobre essa triste realidade, e também apresento o perfil do ciclista brasileiro e trago dicas para aumentar a segurança de ciclistas nas vias do Brasil.
Você já parou para pensar em quantas mortes de ciclistas acontecem no trânsito brasileiro?
Como você já deve ter percebido, este meio de transporte é bastante utilizado nas diferentes cidades do Brasil.
Entretanto, apesar dos benefícios de utilizar esse meio de transporte, muitas dessas pessoas estão se arriscando ao optarem pela bicicleta.
É inegável que a bicicleta é um meio de locomoção saudável e ecologicamente sustentável, mas também é o que deixa o usuário mais exposto.
Infelizmente, acidentes de trânsito envolvendo ciclistas resultam, muitas vezes, no óbito desses usuários.
Por isso, escrevi este texto, com o objetivo de alertar para a importância da manutenção da segurança dos ciclistas.
Neste artigo, apresentarei a você quais são os principais motivos de acidentes de trânsito envolvendo ciclistas no Brasil.
Trarei dados sobre o número de ciclistas envolvidos em acidentes em alguns estados do Brasil.
Você também irá conhecer qual é o perfil de condutores de bicicletas no país, e qual é a principal demanda desses, muitas vezes, aventureiros.
Também responderei para você a seguinte questão: ciclistas também poderão ser multados?
Você vai saber o que o Código de Trânsito prevê para os ciclistas, podendo, também, conhecer ações que podem aumentar a sua segurança.
Por isso, leia este artigo até o final!
Boa leitura!
Dados do INFOSIGA Revelam Números Preocupantes em São Paulo
De acordo com o Movimento Paulista de Segurança no Trânsito (INFOSIGA-SP), foram registrados 404 acidentes envolvendo ciclistas que resultaram em morte ao longo de 2019.
Se esse número já parece alto, o que pensar sobre o fato de ser apenas referente aos municípios do estado de São Paulo?
Em 2020, somente no mês de janeiro, foram registrados 36 óbitos em acidentes com ciclistas no estado, cerca de 24% a mais do que em janeiro de 2019.
Nos anos anteriores, 2017 e 2018, os números de óbitos no primeiro trimestre foram, respectivamente, 73 e 86 ocorrências.
O aumento crescente é visível, uma vez que, em 2017, a média mensal de acidentes no período foi de 24 óbitos; em 2018, 28. Em 2019, a média ultrapassou 31 óbitos por mês.
De acordo com a coordenadora do INFOSIGA-SP, Silvia Lisboa, o aumento do número de ciclistas nas cidades do estado de São Paulo é um dos fatores que contribuem para os dados apresentados.
Para a coordenadora, os órgãos responsáveis por promover maior segurança aos ciclistas estão atuando nos municípios paulistas.
O objetivo é que aconteçam projetos que contemplem a construção de ciclovias e faixas de sinalização.
Entretanto, é muito importante que os demais participantes do trânsito, como os motoristas, respeitem a presença dos ciclistas.
Aline Cavalcante, diretora da Associação dos Ciclistas Urbanos de SP (Ciclocidade), defende que a ampliação do número de ciclistas não seria o principal motivo do aumento do número de mortes.
Conforme notícia publicada na Agência Brasil (EBC), para a diretora, a falta de fiscalização tem sua parcela de responsabilidade em relação aos dados apresentados.
De acordo com a entrevista, Cavalcante afirma que dados internacionais apontam uma relação exatamente inversa.
Isso porque, na medida em que se aumenta o número de ciclistas, diminui o número de mortes.
Ela justifica afirmando que a construção de políticas públicas de incentivo a esse meio de transporte gera mais visibilidade para este tipo de veículo.
Portanto, conforme a diretora, aumentando essa visibilidade, menores são as chances de ocorrência dos acidentes fatais.
A tendência, portanto, seria a diminuição da morte de ciclistas no trânsito.
Além do grande problema que é a perda de vidas de ciclistas, esses acidentes geram outro problema social: o aumento no número de internações em hospitais.
Sobre isso, você pode ler mais informações na seção seguinte.
Acidentes Com Ciclistas Causam Internações no Brasil
Você já deve ter percebido que a presença dos ciclistas no trânsito ocasiona alguns acidentes. Não apenas nos municípios paulistas, mas, também, em sua cidade.
De acordo com dados divulgados pela Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (ABRAMET), o número de ciclistas atropelados cresceu em 45% no Brasil.
Entre 2012 e 2019, foram registradas cerca de 10 mil internações de ciclistas acidentados em hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Para os cofres públicos, esse número de internações representa um gasto de R$ 115 milhões em média.
Muitos desses acidentes que ocasionam mortes de ciclistas acontecem pela falta de educação no trânsito.
São motoristas desrespeitando não apenas os ciclistas, mas, também, os espaços destinados a sua circulação, como as ciclofaixas.
Vidas que são totalmente modificadas em decorrência da falta de estrutura das cidades brasileiras, e da falta de atenção e respeito dos motoristas.
Rene Rodrigues, pesquisador em políticas públicas da Fundação Getúlio Vargas, cedeu entrevista ao jornal El País em 2017.
Apesar de ser um pouco antiga, vale a pena destacar alguns dados apresentados na entrevista concedida pelo especialista.
Nela, o pesquisador apontou que 46% dos ciclistas que trafegam pela cidade de São Paulo ganha de zero a dois salários mínimos.
Para essa afirmação, ele se baseou em uma pesquisa realizada pela Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo (Ciclocidade), publicada em março de 2016.
Esses dados ajudam a desmistificar a ideia de que as demandas em relação à política de ciclovias são brancas e de classe média.
Muitas dessas pessoas que são internadas diariamente no país, ao utilizarem a bicicleta, certamente, foram impedidas de chegar ao seu trabalho.
Ainda de acordo com a pesquisa citada por Rodrigues, na cidade de São Paulo, 97% dos entrevistados utilizavam bicicletas privadas.
Além disso, pessoas do gênero masculino representaram 86% dos ciclistas entrevistados.
Quanto ao gênero feminino, 14% das pessoas que responderam à entrevista da Ciclocidade se identificaram como tal.
O ciclista brasileiro tem um perfil, traçado por meio de pesquisas, para entender melhor suas necessidades e demandas.
Quer saber qual é? Siga a leitura.
Qual o Perfil Dos Ciclistas no Brasil?
Uma pesquisa de 2018 realizada pela associação Ciclocidade teve como objetivo identificar quem utiliza a bicicleta na cidade de São Paulo.
Como apresentei acima, os homens lideram o número de ciclistas na capital paulista.
Entretanto, quando pensamos nesse perfil em todo o país, a diferença entre os gêneros não é tão acentuada.
Essa afirmação é possível quando analisamos os dados da pesquisa “Perfil do Ciclista Brasileiro 2018”, resultado da parceria entre diversos indivíduos e instituições brasileiras.
Nessa pesquisa, que investigou ciclistas urbanos em nível nacional, foram entrevistados 7.644 ciclistas, de 25 cidades das diferentes regiões brasileiras.
Os dados, coletados entre os meses de setembro de 2017 e abril de 2018, foram capazes de apurar que 75.8% dos entrevistados indicaram o uso da bicicleta para ir ao trabalho.
Em segundo lugar, estão aqueles que utilizam este meio de transporte para lazer, contabilizando 61,9% dos entrevistados.
Aqueles que utilizam a bicicleta para ir às compras somam 55.7%, enquanto os que pedalam para ir à escola ou faculdade são 2,4%.
Quanto à motivação para começar a utilizar a bicicleta como meio de transporte urbano, a rapidez e praticidade foi a principal resposta dos entrevistados.
O uso da bicicleta por esse motivo representa 38,4% das respostas, seguido do fator saúde, com 25,8%.
Quando o assunto inclui os problemas enfrentados no dia-a-dia, 40,8% dos ciclistas entrevistados afirmaram que a falta de segurança no trânsito é o principal problema.
Outro desafio enfrentado pelos ciclistas é a precária infraestrutura, com 37,9%.
Um ponto interessante que a pesquisa ressaltou é que cada região apresenta demandas diferentes, por conta de suas características.
Isso é possível perceber, por exemplo, se compararmos a cidade de Aracaju com Brasília.
Na capital brasileira, 25% dos ciclistas indicaram realizar a integração da bicicleta com outros meios de transporte.
Em Aracaju, o percentual que combina diferentes modalidades é 6%. Essa diferença, com certeza, tem relação com a geografia das cidades.
A cidade de Aracaju, de acordo com a pesquisa, tenta organizar a ocupação de seu solo, em detrimento do aumento da população, em meio a um planejamento precário.
Já na cidade de Brasília é possível, até mesmo, embarcar no metrô acompanhado da bicicleta.
De acordo com a pesquisa, 85,2% dos ciclistas entrevistados na cidade de Aracaju utilizam o veículo para ir ao trabalho e apenas 19,1% para ir à escola ou faculdade.
Quando o assunto é lazer, 73,5% dos entrevistados afirmaram utilizar a bicicleta para essa finalidade e 61,4% para fazer compras.
Ainda apresentando os dados sobre o perfil dos ciclistas no Brasil, a cidade de Afuá, no Pará, se destaca.
Isso por ser o município onde 88,9% dos entrevistados afirmaram utilizar o ciclismo como lazer.
Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, também apresenta um número alto de usuários de bicicletas com a finalidade de lazer, 70,7%.
Com essa frequência de uso, e com seu crescimento constante, a infraestrutura é uma importante aliada para evitar acidentes.
Veja, a seguir, como as ciclovias e ciclofaixas colaboram para um trânsito mais consciente.
Construção de ciclovias pode combater morte de ciclistas em vias públicas
De acordo com a pesquisa realizada pela Ciclocidade, mais de 70% dos entrevistados afirmou pedalar sempre, ou quase sempre, em ciclovias ou ciclofaixas na cidade de São Paulo.
Entretanto, como elas não estão presentes em algumas partes da cidade, sua utilização se torna possível apenas quando esse tipo de infraestrutura está disponível.
Dos entrevistados, 48% dos ciclistas responderam que utilizam sempre o espaço reservado para este tipo de veículo, e 20% afirmaram que utilizam quase sempre.
Com isso, é possível perceber que, caso fossem disponibilizadas em maior número, os índices de acidentes e morte de ciclistas poderiam ter uma redução considerável.
De acordo com a pesquisa sobre o perfil dos ciclistas no Brasil, 50% dos entrevistados afirmaram que uma infraestrutura cicloviária estruturada seria importante para motivar o uso da bicicleta.
É claro que a falta de educação no trânsito ocasiona muitos acidentes, mas a escassez de ciclovias contribui também para que o ciclista tenha que, muitas vezes, arriscar sua vida ao circular em meio aos demais veículos.
Apesar do avanço, ainda é preciso maior planejamento das cidades, pois muitas reclamações acontecem em relação à estrutura e acabamento destas construções.
Muitas vezes, problemas estruturais são responsáveis por acidentes de trânsitos e a morte de ciclistas. Como foi o caso da ciclovia Tim Maia, no ano de 2016.
A estrutura, que foi planejada para ser inaugurada na época das Olimpíadas de 2016, acabou cedendo, ocasionando a morte de duas pessoas.
O desabamento aconteceu, segundo especialistas, porque o trecho não foi projetado para suportar o impacto da onda que atingiu a ciclovia, localizada na cidade do Rio de Janeiro.
Na época, a prefeitura da cidade, que é cartão postal do Brasil, prometeu averiguar os motivos da falta de estrutura.
Mas o fato é que, em fevereiro de 2018, a ciclovia desabou novamente após um forte temporal.
De acordo com a Secretaria de Urbanismo, dessa vez, o solo abaixo da ciclovia cedeu por conta de uma erosão, causada por infiltração da água da chuva.
Com esse exemplo, é possível perceber que o poder público deve estar mais atento às demandas dos ciclistas, com um olhar mais especializado.
Afinal de contas, não fornecer meios para que as pessoas possam utilizar esse tipo de veículo pode privá-las de seu direito de ir e vir, previsto pela Constituição Federal.
Falando em legislação, você já deve ter ouvido falar sobre o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), certo?
E você sabia que ele também prevê uma série de obrigações, direitos e, até mesmo, penalidades para os ciclistas?
Explico melhor na próxima seção.
O Que o CTB Prevê Para Combater a Morte de Ciclistas?
Até agora, conforme os dados que apresentei, foi possível perceber que a bicicleta é um veículo que agrada os brasileiros, não é verdade?
De acordo com as informações apontadas pelas duas pesquisas, a bicicleta tem diferentes utilizações, predominando, dentre elas, a ida para o trabalho.
Portanto, é muito justo que estas pessoas possam chegar em segurança ao seu destino, e o CTB regulamenta diretrizes para que isso seja assegurado nos municípios do país.
Em seu art. 21, O CTB determina, entre outras coisas, que é de responsabilidade dos órgãos e entidades executivos rodoviários brasileiros assegurar que todo ciclista tenha o seu direito de circulação respeitado.
Mas você já viu, neste artigo, que nem sempre isso é feito de maneira eficaz, ocasionando, até mesmo, acidentes que poderiam ser evitados.
Se você é motorista de veículo automotor, imagine como seria se não houvesse uma legislação especifica para a sua circulação.
Além disso, como seria se não existissem bons espaços para que seu veículo pudesse circular com segurança?
Se o CTB não estabelecesse medidas de boas condutas, você se sentiria seguro no trânsito? Provavelmente, não.
Por isso, é importante que pedestres e ciclistas sejam respeitados no trânsito.
Apesar de ambos não estarem seguidamente em debate quando o assunto são as demandas no trânsito, eles também possuem seus direitos garantidos pelo CTB
Ainda de acordo com o CTB, no art. 29, §2º, os veículos de grande porte sempre serão responsáveis pela segurança dos menores, assim como, os motorizados pelos não motorizados.
Este artigo também apresenta um dos deveres de todo ciclista, o qual indica que todos os motoristas de veículos devem estar atentos aos pedestres.
Assim, os ciclistas nunca devem esquecer que são responsáveis pela segurança dos pedestres, tanto quanto os demais condutores.
Neste caso, será que há previsão de regras e penalidades para os ciclistas? A seguir, falo sobre isso.
Ciclista também pode ser multado?
A bicicleta é um veículo muito democrático. Por isso, sua utilização é destinada para as mais diferentes atividades.
De acordo com a pesquisa que citei anteriormente, 82% dos entrevistados afirmaram usar a bicicleta como principal meio de transporte durante a semana.
Fica visível, portanto, que sua utilização é mais acessível que qualquer outro veículo de transporte comum no Brasil.
Até porque, para andar de bicicleta, não precisamos tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e nem passar por um processo de habilitação.
Basta que tenhamos paciência para aprender a nos equilibrarmos sobre a bike. Por conta disso, é ainda mais necessário que o ciclista busque o que diz a legislação.
Afinal, sua conduta também contribui para que acidentes sejam evitados em vias públicas.
Respondendo à pergunta que fiz para você acima: não, ciclistas não poderão ser multados por um agente de trânsito caso não tenham boa conduta no trânsito.
O Código de Trânsito até possui previsões para que ciclistas imprudentes sejam multados, como no caso do seu art. 255.
O artigo em questão determina que pedalar em passeios em que não seja permitida a bike é infração média, passível de multa e remoção da bicicleta.
No entanto, a aplicação prática desse artigo do CTB não tem legislação em vigor.
A aplicação da multa para ciclistas estava prevista na Resolução Nº 706/2017 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que deveria entrar em vigor em 2019.
Publicada em 2017, ela adicionava à legislação normas para que os procedimentos administrativos referentes às infrações de responsabilidade de ciclistas e pedestres acontecessem.
Isso ocorreu porque o CTB prevê o tipo de infração e a multa, mas não apresenta como ela deverá ser aplicada aos ciclistas e pedestres.
De acordo com o CONTRAN, para que a multa fosse aplicada, seria preciso identificar o ciclista no momento do flagrante.
O procedimento incluiria anotar o seu nome, o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), e, também, informações referentes à bicicleta.
Caso o pagamento da multa não fosse realizado, o valor poderia ser cobrado legalmente e o ciclista ficaria com restrição em seu nome.
Porém, em fevereiro do ano de 2019, a Resolução Nº 772/2019 foi publicada e revogou a Resolução Nº 706/17.
Sendo assim, o assunto voltou a ficar sem uma regulamentação, portanto, não há, por hora, autuação de ciclistas por infrações de trânsito.
Se as autuações estão fora de questão, qual seria uma boa forma de evitar os acidentes de trânsito e consequentes mortes de ciclistas?
A seguir, falarei sobre algumas condutas possíveis de serem adotadas, a fim de reduzir os indicadores atuais.
Como é Possível Evitar a Morte de Ciclistas no Trânsito?
De acordo com o perfil do ciclista de 2015, nos últimos três anos, 79,1% dos ciclistas tiveram envolvimento em acidentes de trânsito enquanto pedalavam.
Em 2018, a atualização dessa pesquisa não trouxe esse indicador.
Foi também possível concluir, pelos dados apresentados, que os ciclistas mais experientes se envolvem mais em acidentes de trânsito, se comparados aos iniciantes.
O primeiro grupo em torno de 27%, e o segundo, 7%.
Foi também constatado que, quanto mais uma pessoa pedala durante a semana, maior é a chance de ela se envolver em algum tipo de acidente de trânsito.
Para que esses acidentes sejam evitados, é preciso que algumas condutas sejam mantidas.
Abaixo, apresento para você 4 condutas previstas no CTB, que auxiliam na preservação da vida de ciclistas no trânsito.
Mantenha a distância
De acordo com o CTB, no art. 29, inciso II, todo condutor deverá guardar distância lateral e frontal entre os demais veículos, considerando a velocidade permitida na pista.
No caso de bicicletas, está determinada, também pelo Código de Trânsito, no art. 201, que os condutores devem manter a distância mínima de 1,50m ao passarem por um ciclista.
Caso contrário, o motorista estará cometendo uma infração de natureza média, com multa no valor de R$ 130,16 mais 4 pontos somados à CNH.
Talvez você esteja pensando que, observando com cuidado, nem todas as vias públicas oferecem estrutura para que essa distância seja mantida. E você tem razão.
Entretanto, neste caso, condutor de veículo automotor e ciclista devem estar atentos, para que a melhor escolha seja feita e ambos possam circular com segurança no mesmo local.
Dê a preferência
Apesar de a legislação de trânsito existir e ser importante para que o trânsito seguro seja mantido, sabemos que muito deve ser ainda realizado.
Entretanto, não há como a legislação prever todas as situações possíveis em relação à circulação de ciclistas.
Assim como citei anteriormente, cada cidade, pela estrutura que apresenta, oferece um determinado tipo de estrutura, e isso, logicamente, influencia no trânsito.
Portanto, é preciso que os condutores, de veículos automotores ou não, assim como os pedestres, se comuniquem.
Ao estabelecer, no art. 214, que o motorista deve dar preferência de passagem a pedestres e veículos não motorizados, o CTB busca contribuir para uma circulação com segurança.
A legislação também deseja enfatizar que a atenção do motorista é um agente transformador quando o assunto é o trânsito.
Portanto, ele precisa estar sempre atento ao que está acontecendo a sua volta.
Mantenha a postura ao pedalar
Por apresentarem maiores riscos em caso de colisões, os motoristas de veículos automotores recebem uma série de indicações em relação ao seu comportamento.
Por exemplo, manter as duas mãos ao volante e não utilizar o celular ao dirigir são determinações de comportamento aos condutores.
E saiba que os ciclistas também devem evitar uma série de “performances” ao conduzir a bicicleta. Veja algumas delas abaixo:
- não fazer malabarismo ou se equilibrar em uma roda;
- segurar o guidão com as duas mãos;
- não transportar carga incompatível com o suportado pela bicicleta.
Ou seja, o ciclista deve manter também uma boa conduta ao transitar.
Isso evitará fazê-lo perder o foco no trânsito e também preservar a sua segurança e dos demais condutores.
Não utilize aparelhos eletrônicos
É muito comum falarmos sobre o uso do celular ao conduzir veículos automotores. Até porque acidentes em decorrência desse uso são frequentes em vias públicas.
Entretanto, é importante ressaltar que, de acordo com o CTB, é proibido o uso do celular ou fones de ouvido ao dirigir qualquer tipo de veículo.
Isso acontece porque a audição é muito importante no trânsito, e todo condutor deve estar atento ao conduzir seu veículo.
Apesar de não ser aplicada multa a ciclistas, é aconselhável que eles não utilizem fones enquanto pedalam, em prol de sua própria segurança.
Portanto, por mais que você goste de conduzir sua bicicleta ouvindo seus cantores preferidos, espere chegar ao seu destino para fazer isso, e proteja a sua vida!
Conclusão
Neste artigo, você pôde conferir alguns dados importantes sobre o índice de morte de ciclistas no trânsito.
Você viu que talvez o trânsito não esteja sendo um lugar tão seguro assim para essas pessoas.
Conforme apresentei neste artigo, o índice de morte de ciclistas, apenas no estado de São Paulo, aumentou, se comparado com o mesmo período no ano passado.
Eu também informei para você que o perfil dos brasileiros que utilizam a bicicleta diariamente, em todas as regiões do país, é bastante variado.
Entretanto, o veículo é predominantemente utilizado por jovens em idade entre 25 e 34 anos.
Destes, 82% dos entrevistados afirmaram que a bicicleta é o seu principal meio de transporte.
Você também ficou sabendo que os ciclistas, de acordo com o Código de Trânsito, também poderiam ser penalizados quando não obedecessem às medidas previstas pela legislação.
No entanto, o CONTRAN precisa estabelecer procedimentos para que essa autuação aconteça, e a última delas foi revogada.
Uma alternativa para quem busca mais segurança é seguir as recomendações que apresentei ao final deste artigo.
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Referências:
http://www.respeitoavida.sp.gov.br/estado-tem-reducao-de-fatalidades-em-janeiro/
http://www.respeitoavida.sp.gov.br/cai-o-numero-de-atropelamentos-em-sp/
http://www.respeitoavida.sp.gov.br/estado-tem-queda-nas-fatalidades-de-transito-em-2019/
http://www.respeitoavida.sp.gov.br/estado-de-sao-paulo-tem-reducao-nas-fatalidades-de-transito/
https://www.abramet.com.br/noticias/cresce-numero-de-ciclistas-atropelados/
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