O Que É Um Prestador De Serviços PJ e Como Funciona Sua Atuação?

Você sempre quis saber o faz um prestador de serviços PJ?

Bem, o trabalho de carteira assinada já não é mais considerado entre os brasileiros como a realidade predominante.

Isso porque, o mercado de trabalho tradicional é, sem dúvida, um cenário extremamente competitivo.

E, em decorrência do grande número de desempregados, muitas pessoas optam por trabalhar por conta própria, todavia, não somente devido ao crescente número de desemprego.

Mas, como também, em virtude de uma série de benefícios que trabalhar como pessoa jurídica pode proporcionar.

Assim sendo, não é surpresa alguma que as pessoas se interessam cada vez mais em trabalhar por conta própria.

Portanto, caso você esteja interessado em saber mais sobre o assunto, então, continue lendo esse artigo!

 

O que é um prestador de serviços PJ?

Antes de prosseguirmos, é preciso entender um pouco mais sobre o prestador de serviços PJ.

Primeiramente, a sigla PJ significa Pessoa Jurídica.

O prestador de serviços PJ é considerado o profissional que atua como uma empresa, diferentemente de uma pessoa que trabalha para uma empresa com carteira de trabalho assinada.

Assim sendo, basicamente, uma PJ é uma empresa que presta os seus serviços para outras empresas, realizando o seu trabalho sem quaisquer vínculos empregatícios e sem seguir as normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Todavia, para exercer a sua função, é preciso que o indivíduo cadastre um CNPJ.

E, além disso, uma PJ é também a responsável por pagar os seus próprios impostos e contribuições do INSS, já que estes não são descontados diretamente de seu salário como acontece com o trabalhador de carteira assinada.

 

Como funciona a contratação de PJ?

A contratação de uma PJ é completamente diferente do contrato realizado entre o trabalhador sob o regime CLT.

Isso porque, as pessoas jurídicas possuem os seus próprios deveres e direitos.

Assim sendo, antes de contratar os serviços de uma PJ, será necessário que esse profissional e a empresa contratante entrem de acordo sobre o contrato de prestação de serviço de uma empresa para a outra.

Feito isso, será necessário determinar quais serão os direitos e deveres da empresa e da PJ, bem como também combinar qual será o valor dos serviços, entre outras questões sobre o pagamento.

Após assinar o contrato, ambas as partes deverão cumprir com suas obrigações durante o prazo determinado.

 

Quais são os direitos de um PJ?

Sem dúvida, um prestador de serviços PJ não possui os mesmos benefícios e direitos trabalhistas que um trabalhador sob o trabalhador CLT.

Isso porque, como dito anteriormente, o profissional PJ é uma empresa e não possui vínculos empregatícios.

Desse modo, a PJ não tem direito à aposentadoria, férias remuneradas, FGTS, 13° salário, vale transporte, etc…

No entanto, o PJ também possui os seus próprios direitos trabalhistas que se não forem respeitados, poderá resultar em uma multa para a empresa contratante.

Pois, ao contrário de um empregado com carteira assinada, um PJ não precisa cumprir uma carga horária de trabalho obrigatória e contínua e realizar outras tarefas, por exemplo, ou seguir as regras da CLT.

Basicamente, há 5 elementos que não podem estar presentes em um contrato de PJ.

⦁ Subordinação;

⦁ Pessoalidade;

⦁ Habitualidade;

⦁ Onerosidade;

⦁ Não eventualidade.

 

O que é preciso para ser um PJ?

Mas, afinal, o que é preciso para começar a atuar como PJ?

Bem, como dito anteriormente, o primeiro passo é o mais importante.

Pois, o que você deve fazer é realizar o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), um registro essencial para identificar a sua empresa e para que você possa atuar dentro da lei.

O método mais convencional é ir até um cartório.

No entanto, sabia que você pode abrir a sua empresa sem sair de casa e sem quaisquer burocracias?

Basta contatar um dos profissionais de uma boa contabilidade online, enviar a documentação necessária e deixar que o responsável cuidará de todo o resto para você!

Mas, não se preocupe, pois, nada será feito sem que haja a sua concessão e você também poderá acompanhar todo o processo através da plataforma.

 

Conclusão

Assim sendo, trabalhar como prestador de serviços PJ é, de fato, completamente diferente em relação ao trabalhador sob o regime CLT.

Pois, um PJ passa a ser uma empresa que presta os seus serviços para outras empresas.

Desse modo, não possuindo vínculos empregatícios e os mesmos direitos concedidos a um empregado de carteira assinada.

No entanto, as pessoas jurídicas também possuem os seus direitos, e devem ficar atentos para a empresa contratante não burlar o contrato e descumprir com as regras determinadas.

Caso esteja considerando trabalhar como PJ, você poderá abrir a sua empresa com a Fica Tranquilo de forma rápida e segura.

Por fim, caso ainda possua alguma dúvida em relação ao assunto ou algum adendo, deixe o seu comentário!

 

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